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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004020-40.2023.8.26.0348" – Página 26 de 39

Processo 1004020-39.2019.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lidiane Aparecida Rodrigues Rufati - - Jeferson Ricardo Aparecido Rufati - - Gisele Geraldelli Mariano - - Paulo Sergio Mariano - Maria Aparecida Guevara Malvestiti - - Oswaldo Archangelo e outros - Prefeitu… Ver mais

L. De O. L. x J. M. C.

ID: 309202529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-87.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - L.O.L. - J.M.C. - Vistos. Ciente da petição de fl. 320/321. Uma vez que a parte não noticiou ter havido o trânsito em julgado da sentença criminal, mantenho a suspensão do processo já determinada à fl. 3… Ver mais
Processo 1004020-41.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Lenita Luiza Vicente Esteves de Paula - - Aquilino de Jesus Vicente Esteves - - Ramiro Abilio Vicente Esteves - - Alberico Augusto de Toledo Silva - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se A… Ver mais
Intimação
Processo 1004020-56.2023.8.26.0666 (apensado ao processo 1002430-15.2021.8.26.0666) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 1004020-85.2025.8.26.0084

ID: 290969091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-85.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.S.S. - - C.S. - HOMOLOGO o acordo de fls. 1/3, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código… Ver mais

Processo nº 1004020-57.2021.8.26.0462

ID: 310150695
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004020-57.2021.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Vistos. Defiro a diligência (citação ou intimação) no endereço informado pela parte autora e, caso seja indicados vários endereços para cumprimento por mandado e não for indicado endere… Ver mais

Processo nº 1004020-87.2024.8.26.0127

ID: 292537164
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004020-87.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola de Educacao Infantil Urso Panda S/s Ltda Me - Diante da diligência de citação/intimação negativa à fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando nov… Ver mais
Processo 1004020-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria Venditi Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gr… Ver mais
Intimação
Processo 0003624-28.2019.8.26.0637 (processo principal 1004020-22.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda - Me - Conforme a Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fora implantado em vários Estados da Confederaçã… Ver mais

Processo nº 1004020-22.2025.8.26.0590

ID: 279778478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Simone Ferreira dos Santos (OAB 286353/SP) Processo 1004020-22.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. C. - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o executado tenha comprovado o pagamento do saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de fazê-lo, con… Ver mais
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