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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-06.2023.4.06.3801" – Página 26 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-42.2021.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recte/Recda: Leila de Oliveira Leme - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
Intimação
Processo 1004023-74.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Arruda Gualberto - Itaú Unibanco S/A. - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015… Ver mais
Processo 1004023-17.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Paz Freire da Silva - Designada audiência virtual de tentativa de Conciliação para o dia 21 de Julho de 2025, às 10h00. As partes deverão informar nos Autos, em até … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-78.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Albano Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1004023-92.2025.8.26.0196

ID: 292250653
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-92.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moises Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo … Ver mais
Intimação
Processo 1004023-74.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Mary Carmen Araujo Salgueiro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a des… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1004023-40.2025.8.26.0278

ID: 275886613
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 259923SP) Processo 1004023-40.2025.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: WALDIR ORLANDO PENTEADO, WALDIR ORLANDO PENTEADO - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida … Ver mais

Processo nº 1004023-16.2025.8.26.0189

ID: 302234195
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004023-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Compensação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 116/119 (Juntada de procuração). Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Apelante: Trindade Administraçã… Ver mais
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