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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-11.2023.8.26.0278" – Página 26 de 34

Processo 1004023-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz de Souza Barato - - Gisele Cristina de Souza Barato - Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Brazil) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao r… Ver mais

Processo nº 1004023-50.2021.8.26.0320

ID: 325025883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-50.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - - L.S.F. - - L.S.F. - Vistos. O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito diante da inércia do autor. Cabe a parte a obrigação de manter seu endereço atualizado nos autos (art. 77, inciso V, d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004023-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Liberty Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-11.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Jorge Carlos dos Santos Vilaca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-11.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Jorge Carlos dos Santos Vilaca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-11.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Jorge Carlos dos Santos Vilaca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-11.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Jorge Carlos dos Santos Vilaca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1004023-68.2025.8.26.0010

ID: 301100540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-68.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Des… Ver mais

H. De F. A. x D. G. A. J.

ID: 297187688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000717-15.2025.8.26.0526 (processo principal 1004023-14.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.F.A. - D.G.A.J. - Vistos, Primeiramente, emende-se a inicial, apresentando planilha de cálculo na forma escorreita, eis que imprescindível à propositura da ação, nos termos re… Ver mais
Processo 1004023-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sonia Vieira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A autora pediu a dilação de prazo de 30 para apresentação de documentação complementar para comprovar a sua condição de ob… Ver mais