Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-97.2021.8.26.0655" – Página 26 de 34

Triangulo Agro Consultoria C/Prescisão x Agrolend Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos S.A

ID: 337767377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232465-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TRIANGULO AGRO CONSULTORIA C/PRESCISãO

Polo Passivo:

AGROLEND SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

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CHRISTIAN DE LIMA RAMOS

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ISABELA VOGAN KUNKEL MOURA

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CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232465-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004024-20.2025.8.26.0506

ID: 304067125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004024-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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Processo 1004024-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.M. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem…

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Processo nº 1004024-98.2025.8.26.0189

ID: 293433410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-98.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA VALéRIA SILVA PESSUTO EDIVâNIA PATRíCIA SILVA PESSUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS FONTANA

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JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

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Processo 1004024-98.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Patrícia Silva Pessuto - - Andréa Valéria Silva Pessuto - Vistos. Considerando a …

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Processo nº 1004024-98.2025.8.26.0189

ID: 293454216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-98.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA VALéRIA SILVA PESSUTO EDIVâNIA PATRíCIA SILVA PESSUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS FONTANA

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JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

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Processo 1004024-98.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Patrícia Silva Pessuto - - Andréa Valéria Silva Pessuto - Vistos. Considerando a …

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João Bento Pereira Da Silva x Banco Pecunia S/A

ID: 312721797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-74.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BENTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PECUNIA S/A

Intimação

Advogados:

THYALA JANKOWSKI

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JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO

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EVANDRO MARDULA

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EDGAR FADIGA JUNIOR

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ALEXANDRE CARLOS GASPON

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Processo 1004024-74.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Bento Pereira da Silva - Banco Pecunia S/A - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investime…

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Processo nº 1004024-77.2025.8.26.0099

ID: 317722334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004024-77.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1004024-77.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 47, sen…

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Dárcio Esteves e outros x Condomínio Pátio Andaluz

ID: 329638054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DáRCIO ESTEVES HELENA ALMEIDA ESTEVES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PáTIO ANDALUZ

Despacho

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1004024-52.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004024-11.2025.8.26.0024

ID: 335079527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-11.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MANUEL RODRIGUES DE JESUS PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

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Processo 1004024-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente de…

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333255890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE E… Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA - Fabio Bernardi - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio Bernardi; Valor atualizado: R$ 41.320,68. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último cadastrado nos autos, após o recolhimento das custas, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro, outrossim, inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Providencie a z. Serventia o necessário, observada gratuidade de justiça deferida à exequente. 8. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)

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Ismael Vicente De Paula x Arthur Eugenio De Souza

ID: 300857900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-22.2014.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL VICENTE DE PAULA

Polo Passivo:

ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERREIRA LEITE

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FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO

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EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

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ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

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Processo 1004024-22.2014.8.26.0048 (apensado ao processo 1008725-55.2016.8.26.0048) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ismael Vicente de Paula - Arthur Eugenio de Souza - Eliana Ped…

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