Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-31.2024.8.26.0481" – Página 26 de 34

Processo nº 1001364-40.2024.8.26.0457

ID: 321172391
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-40.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sueli Aparecida Munari - - Fls. 90/91: DEFIRO a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de nº 5001709-02.2024.4.03.6312, que tramitam perante a 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos, e dos autos 1004037-74.2022.8.26.0457, qu… Ver mais
Processo 1004037-29.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extin… Ver mais

Processo nº 0005826-52.2024.8.26.0297

ID: 296487920
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005826-52.2024.8.26.0297 (processo principal 1004037-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.P.N. - Controle nº 2024/000762. Vistos. Fls. 58/59 (petição do exequente). Defiro. Oficie-se ao DCBEN - Divisão de Consignação em Benefícios (Brasília) e Fu… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 293601536
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais
DESPACHO Nº 1004037-72.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Andreia Dagues Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 0003900-02.2024.8.26.0664 (processo principal 1004037-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ademir Pedro - Associação Masterprev Clube de Beneficios - MPCB - (Pela presente, fica a advogada da parte ré intimada a recolher: - taxa judiciária (custas… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 323149953
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Processo nº 1004037-06.2023.8.26.0533

ID: 324046839
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-06.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Siude - Vistos. Diante da concordância do autor, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada pelo INSS (págs. 190/195). Em consequên… Ver mais
Processo 1004037-45.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anoar Ferreira de Freitas - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Os documentos de fls. 198 e 201 não comprovam a ci… Ver mais
Processo 0001611-88.2025.8.26.0526 (processo principal 1004037-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda Pública tem ciência da concessão da tutela de urgência (em sente… Ver mais