Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-11.2024.8.26.0704" – Página 26 de 38

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 278865214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004039-74.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. P. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARRUDA DE GODOI

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ADV: Henrique Arruda de Godoi (OAB 421359/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. P. , G. A. P. - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedid…

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Processo nº 1004039-26.2025.8.26.0526

ID: 331799839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-26.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SALTO MONTE SERRAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 1004039-26.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Vistos, Emende-se à inicial, comprovando o interessado o recolhimento d…

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Processo nº 0002146-91.2024.8.26.0157

ID: 322932261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002146-91.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedr… Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Alves de Souza - Vistos. Cumprimento provisório de sentença com pedido da parte exequente para intimação do INSS a apresentar cálculos de liquidação, em execução invertida. No âmbito do procedimento comum, a execução invertida configura faculdade do devedor, sendo incabível sua adoção de forma cogente, por determinação do Juízo, especialmente na hipótese tratando-se de cumprimento provisório. Por oportuno: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TEMA 1.124. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE IMEDIATA EXECUÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA CITAÇÃO. EXECUÇÃO INVERTIDA. MERA LIBERALIDADE DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.1. Pela inteligência do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Cabível, no caso dos autos, portanto.2. A execução dos valores em atraso compreendidos entre a data da DER e a citação encontra-se suspensa em razão da determinação contida no título executivo judicial, que determinou fosse aguardado o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.124/STJ.3. Se afiguram incontroversas as parcelas dos atrasados posteriores à data da citação, em relação às quais deve prosseguir a execução do julgado, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC e do Tema n. 28 da Repercussão Geral.4. A jurisprudência é no sentido de que a execução invertida é uma liberalidade da parte executada, não possuindo cunho impositivo. Ausente o interesse do executado em se antecipar na apresentação dos cálculos, o rito deve prosseguir nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC, não havendo que se falar em aplicação de multa.5. Agravo de instrumento provido." Dessa forma, ASSINO o prazo de 30 [trinta] dias para o INSS, querendo, apresentar cálculos de liquidação. Na inércia, INTIME-SE a parte exequente a dar andamento ao feito Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)

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Indústrias Romi S.A x Ernesto Catalani e outros

ID: 304145092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002901-93.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIAS ROMI S.A

Polo Passivo:

ERNESTO CATALANI IPEPLAS INDúSTRIA PERNAMBUCANA DE EMBALAGENS PLáSTICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

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LEANDRO GUSTAVO DA ROCHA

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Processo 0002901-93.2020.8.26.0533 (processo principal 1004039-88.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Indústrias Romi S.A - IPEPLAS Indústria Pernambucana de Embalagen…

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Regina Moraes Parenti x Clarice Cohn e outros

ID: 294228968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004039-98.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MORAES PARENTI

Polo Passivo:

CLARICE COHN JULIANA SASSI DA CUNHA

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA PARENTI

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STEFANO PARENTI FILHO

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KARLA LUIZA PASTRO RODRIGUES

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JOÃO RENATO DE FAVRE

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FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO

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Processo 1004039-98.2023.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Regina Moraes Parenti - Clarice Cohn - - Juliana Sassi da Cunha e outro - Vi…

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Lilian Gomes De Souza x Claro S/A

ID: 291651380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-34.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE

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Processo 1004039-34.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Lilian Gomes de Souza - Claro S/A - Vistos. Fls. 162/163: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o a…

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Processo nº 1004039-65.2024.8.26.0007

ID: 315842745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-65.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004039-65.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provime…

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Processo nº 1004039-92.2023.8.26.0268

ID: 276551016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004039-92.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DIAS MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

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CRISTIANO PAULO DA SILVA

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ADV: Victor Rodrigues Leite (OAB 335216/SP), Cristiano Paulo da Silva (OAB 514458/SP) Processo 1004039-92.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Fabiano Dias Meira - Manifeste-se a parte Requerente, em …

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S. M. G. x B. P. D.

ID: 324358572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-96.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. M. G.

Polo Passivo:

B. P. D.

Intimação

Advogados:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS

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MARIA LÚCIA BITENCOURT DE JESUS OLIVEIRA

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FELIPE RODRIGUES ALVES

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CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - Vistos. No obstante a ausência de atendimento pelo requerido ao que foi determinado a f.108/109, verifico…

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Andréia Cristina Mendes Capatto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 326927877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-28.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA CRISTINA MENDES CAPATTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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ALINE HEIDERICH BASTOS

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Processo 1004039-28.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Andréia Cristina Mendes Capatto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante a inércia da part…

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