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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-18.2023.8.26.0606" – Página 26 de 33

Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de c… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1004041-61.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Helena Benatto Liberato - Ordem nº 2024/000951 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o v… Ver mais

Processo nº 1004041-75.2025.8.26.0047

ID: 276644148
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Cesar Santana (OAB 490697/SP) Processo 1004041-75.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Reqte: J. M. R. - Vistos. Preliminarmente, deverá o requerente emendar a inicial para comprovar o interesse patrimonial da medida (interdição). PRAZO: QUINZE DIAS. Em igual prazo, emende para trazer … Ver mais
Processo 0001720-46.2025.8.26.0189 (processo principal 1004041-08.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Dias Domingos - Vistos. Instada a manifestar-se acerca do cálculo apresentado, a ré quedou-se inerte, conforme certidão supra. … Ver mais

Processo nº 1004041-37.2025.8.26.0286

ID: 322532718
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004041-37.2025.8.26.0286
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-37.2025.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. 1 - RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 63/66, dando-lhes provimento. De fato, o patrono da parte exequente não foi intimado do despacho de fls. 53. Deste modo, a sentença de fls. 59/60 … Ver mais

Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

ID: 333954183
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Aparecido dos Santos - Proc. 1289/24 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente por MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, argumentando que o seu benefício previdenciário foi cessado em… Ver mais
Processo 1004041-82.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Henrique Magollo - Ecopower Eficiência Energética Ltda - Não havendo preliminares a serem apreciadas, e estando o processo livre de nulidades aparentes, declaro-o saneado. Fixo como questões d… Ver mais
Processo 0000576-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1004041-11.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helcio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 26/06/2025 decorreu o prazo sem interposi… Ver mais

Processo nº 1004041-42.2024.8.26.0619

ID: 315554206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004041-42.2024.8.26.0619 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Fernando do Nascimento - Vistos. Conforme certidão de fls. 49/50, o sentenciado informou que estava trabalhando e, por esse motivo, não iniciou o cumprimento da Prestação de… Ver mais
Processo 0003409-20.2025.8.26.0127 (processo principal 1004041-29.2025.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.J. - - H.S.J. - - E.P.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do … Ver mais
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