Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004046-11.2024.8.26.0281" – Página 26 de 30

Espólio De Adenir Narvais Rodrigues e outros x Elizio Pereira Filho

ID: 308223236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-73.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ADENIR NARVAIS RODRIGUES ESPóLIO DE CARLOS ALBERTO MERANCA MARIA CRISTINA MERANCA NARVAIS VALERIA ZAGO MERANCA

Polo Passivo:

ELIZIO PEREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCELO TURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-73.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Adenir Narvais Rodrigues - - Maria Cristina Meranca Narvais - - Espólio de Carlos Alberto Meranc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311529898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APOLINáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311518333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APOLINáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311498203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APOLINáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. H. G. F. Da S. x M. A. De F. Da S.

ID: 292901994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006430-17.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H. G. F. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA SILVA TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEANA SILVA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006430-17.2024.8.26.0037 (processo principal 1004046-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.G.F.S. - M.A.F.S. - Vistos. Nos autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-89.2025.8.26.0664

ID: 276523503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004046-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA KLEY SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1004046-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Kle…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 306656681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - O ré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Jaboticabal-Saaej x Condomínio Residencial Vida Nova I

ID: 292410351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL-SAAEJ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-20.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Eurico Da Silva x Juízo Da Comarca

ID: 306790037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004919-11.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EURICO DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004919-11.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004919-11.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: José Eurico da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR JOSÉ EURICO DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO AO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE INDICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DOS CONFRONTANTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE DILIGÊNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR:A PARTE APELANTE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, RESULTANDO NA EXTINÇÃO DO FEITO. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NÃO É ADMISSÍVEL PARA SUPRIR A INÉRCIA DA PARTE AUTORA NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS MÍNIMAS EXIGIDAS.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: 1. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO É ADEQUADA QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS MÍNIMAS EXIGIDAS PELO PROCEDIMENTO JUDICIAL DA USUCAPIÃO. 2. INCABÍVEL A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA SUPRIR INÉRCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Franciscon e outros x Antonio Santo Mingote

ID: 323374495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1002203-11.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FRANCISCON BRUNA BUENO NETO FRANCISCON JOSE MELCHIADES FRANCISCON LANA CRISTINA RODRIGUES PIRES FRANCISCONI LUIS ANTONIO FRANCISCON NELZIO BERNAL DE SOUZA SUELI APARECIDA BUENO FRANCISCON

Polo Passivo:

ANTONIO SANTO MINGOTE

Intimação

Advogados:

VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FABIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RICARDO DE RIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002203-11.2024.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luis Antonio Franciscon - - Sueli Aparecida Bueno Franciscon - - Jose Melchiades Franciscon - - Lana … Processo 1002203-11.2024.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luis Antonio Franciscon - - Sueli Aparecida Bueno Franciscon - - Jose Melchiades Franciscon - - Lana Cristina Rodrigues Pires Francisconi - - Nelzio Bernal de Souza - - Andre Franciscon - - Bruna Bueno Neto Franciscon - Antonio Santo Mingote e outros - Vistos. 1) Fls. 275/276: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUIS ANTONIO FRANCISCON E OUTROS em face de decisão proferida nestes autos (fls. 272), para que sejam supridos vícios que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fl. 278), a parte contrária se manifestou às fls. 281/282. É a síntese do necessário. DECIDO. Fls. 275/276: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, acolho os embargos. Restou acordado que "cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, não havendo que se falar em condenação ou despesas processuais no tocante à desistência ora formalizada." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por LUIS ANTONIO FRANCISCON E OUTROS, para o fim de suprimir o segundo parágrafo do item 1 da decisão de fl. 272 e realizar a seguinte retificação no dispositivo: "Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos." No mais, persiste a decsião tal como foi lançada. 2) Fl. 277 - Providencie a serventia a inclusão dos confrontantes apontados no item 3 da petição de fl. 250 no polo passivo da demanda. Após, cumpra-se a decisão de fls. 265, item 3. Intime-se. - ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), GABRIEL RICARDO DE RIGA (OAB 516810/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 291 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes