Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-83.2024.8.26.0483" – Página 26 de 32

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-91.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: J. V. do N. J. - Apelada: L. L. T. - Magistrado(a) … Ver mais

Amauri Cezar Lopes x Fernando Barbosa Soares

ID: 294785721
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000683-79.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1004059-10.2024.8.26.0572) - Embargos à Execução - Pagamento - Amauri Cezar Lopes - Fernando Barbosa Soares - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que… Ver mais
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Thamires Baldão Dardani Ribeiro Costa (OAB 362450/SP) Processo 1004059-45.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Reqdo: Antonio Ramos Pereira Pinto - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inci… Ver mais

Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 277614855
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. B. - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, o que não é o caso da autora,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-40.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Aparecida Ivone dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SER… Ver mais

Sonia Aparecida Teixeira x Banco Pan S.A.

ID: 276826710
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Nadia Georges (OAB 142826/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1003186-83.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Aparecida Teixeira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI ao Capítulo XI… Ver mais

Processo nº 1004059-31.2025.8.26.0004

ID: 310100844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-31.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento … Ver mais

Í. M. L. R. x W. L. S. R.

ID: 295784207
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001318-28.2025.8.26.0168 (processo principal 1004059-92.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - I.M.L.R. - W.L.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. … Ver mais

Processo nº 1004059-08.2025.8.26.0529

ID: 310905100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-08.2025.8.26.0529 - Monitória - Espécies de Contratos - Ronaldo Teodoro dos Reis - Vistos. Fls 46-47. Trata-se de pedido para continuidade do feito e exclusão do pedido de desistência anterior, requerendo prazo para recolhimento das custas. Indefiro o pedido de justiça gratuita, po… Ver mais

Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 326152354
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II) Como diligência do Juízo, expeça-se mandad… Ver mais
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