Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004060-30.2023.4.06.3802" – Página 26 de 30

Patricia Clemente Fernandes x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313373111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004060-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CLEMENTE FERNANDES

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-74.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Patricia Clemente Fernandes - Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e I…

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Ebraim Ribeiro Da Silva x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 321052097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EBRAIM RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004060-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ebraim Ribeiro da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sthephani Alves Da Costa

ID: 323175169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-50.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

STHEPHANI ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO

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Processo 1004060-50.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sthephani Alves da Costa - Ante o exposto,…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Borges Petrilli

ID: 305647498

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004060-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO BORGES PETRILLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-63.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Borges Petrilli - Magistrado(a) An…

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Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 306457205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004060-96.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.T.C. - Vistos. Analisando os autos, ficou demonstrada a possibilidade da parte autora em arcar com as custas e despesas do pr…

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Sociedade Portuguesa Beneficência De São Caetano Do Sul x Antonio Melitão Ferreira

ID: 297059022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004349-63.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICêNCIA DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

ANTONIO MELITãO FERREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN GALDINO ALVES

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SVETLANA JIRNOV RIBEIRO

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AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE

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Processo 0004349-63.2024.8.26.0565 (processo principal 1004060-21.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul -…

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Marilice De Jesus Borotto De Melo x Paulo Aylton Zeni

ID: 303781338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-79.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILICE DE JESUS BOROTTO DE MELO

Polo Passivo:

PAULO AYLTON ZENI

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-79.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bm2 Comercio Atacadista De Perfumaria Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 306837256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002979-46.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BM2 COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NEI CALDERON

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MAURICIO DEMATTE JUNIOR

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JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002979-46.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004060-98.2021.8.26.0022) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bm2 Comercio Atacadista de Perfumaria Ltda - Banco do Brasil S… Processo 1002979-46.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004060-98.2021.8.26.0022) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bm2 Comercio Atacadista de Perfumaria Ltda - Banco do Brasil S/A - Flaibam Industria, Comercio, Importação e Exportação de - - Ednilson Pedro Flaibam - - Daniela Cristina Alarcon Flaibam - - Aguinaldo José Flaibam - - Mirtes de Almeida Flaibam - - Cláudia Inês Flaibam - - Gabriel Bryan de Moura Amaral - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos à parte vencedora, para que requeira o que entende de direito para o prosseguimento do feito. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, solicita-se ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA - nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Acaso já conste a existência de incidente para cumprimento de sentença, a execução do aqui julgado deverá ter seguimento naqueles autos. Int. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 109223/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)

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Lumas Comercial De Pedras Ltda. - M e outros x Gc & Família Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 309400829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-53.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUMAS COMERCIAL DE PEDRAS LTDA. - M MSLM COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA.

Polo Passivo:

GC & FAMíLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

GONÇALO CARLOS GOMES JUNIOR

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APARECIDA ROSANA DA SILVA

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Processo 1004060-53.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - MSLM Comércio de Mármores e Granitos Ltda. - - Lumas Comercial de Pedras Ltda. - M - GC & Família Empreendimentos…

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Carlos Roberto Lima De Freitas x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 295791973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-50.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-50.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-50.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Carlos Roberto Lima de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESERVAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS VÁLIDA E EXPRESSAMENTE ESTIPULADA. DESCABIMENTO DO PLEITO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, PORQUE A TAXA PRATICADA NO CONTRATO NÃO ULTRAPASSA SEQUER A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA ESPÉCIE FORMALIZADAS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO MOMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO (SÚMULA 566, DO STJ). HIPÓTESE EM QUE O REGISTRO DO CONTRATO E/OU AVERBAÇÃO DO GRAVAME ESTÃO COMPROVADOS NOS AUTOS COM A EXIBIÇÃO DE CERTIDÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES. VALOR COBRADO PELO SERVIÇO (R$ 302,89) QUE NÃO PODE SER TIDO COMO ABUSIVO. VALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DESSA NATUREZA NO CASO. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Kar

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