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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-05.2025.8.26.0408" – Página 26 de 35

Processo nº 1004064-90.2025.8.26.0024

ID: 317523222
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-90.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otalia Rufino Moreira - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carte… Ver mais

Processo nº 0003232-64.2024.8.26.0071

ID: 323095313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003232-64.2024.8.26.0071 (processo principal 1004064-56.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Carlos Alberto Honório - Vistos. Defiro a alienação do bem de fls. 74/75, a ser realizada pelo leiloeiro Rogério Damásiode Oliveira. Proceda-seàsua intimação. Uma vez intim… Ver mais
Processo 0001362-53.2025.8.26.0457 (processo principal 1004064-28.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagament… Ver mais

Processo nº 1003482-05.2025.8.26.0408

ID: 302617339
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003482-05.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.C. - - W.M.B.S. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/04, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórci… Ver mais
Intimação
Processo 1000184-05.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lauro Lemos Neto - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos do autor. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência … Ver mais
Intimação
Processo 0000979-39.2024.8.26.0157 (processo principal 1004064-21.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Severino Bernardino de Oliveira - Banco Daycoval S/A - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente… Ver mais

Processo nº 1004064-53.2022.8.26.0038

ID: 291654119
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-53.2022.8.26.0038 - Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.O. - Vistos. 1- Diante da citação e intimação pessoal dos requeridos (fls. 324 e 326) e que não subsistem os motivos que ensejaram a nomeação de curador especial, desconstituo o curador especial nomeado às … Ver mais
Intimação
Processo 1004064-74.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Decreto Lei 911/69, julgo PROCEDENTE a presente ação aforada por Banco Bradesco Financiamen… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-24.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mineracao Mandu Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos por Mineração Mandú Indústria e Comércio Ltda. em face da Fazenda Pública do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1004064-58.2025.8.26.0358

ID: 328328697
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-58.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscila Danielle Rapacci - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, … Ver mais
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