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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-96.2023.8.26.0659" – Página 26 de 28

Processo nº 1004064-47.2025.8.26.0297

ID: 297176784
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - Autos n. 2025/000795 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. O pedido de tutela de urgência para não inclusão do nome do(a) requerente dos órgãos de proteç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187737-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Rodrigo Cordaro - Agravado: Município de Bragan… Ver mais

Processo nº 1004064-28.2025.8.26.0271

ID: 319516267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-28.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 48/80) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 81/82), que prescinde de comprovação do e… Ver mais
Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais
Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
Processo 0003594-58.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004064-09.2024.8.26.0127) (processo principal 1004064-09.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Pi-dil Chegou Comercio Digital Ltda - Vistos. Trata-se de cumpr… Ver mais

C. M. De O. M. x J. Do C. M.

ID: 294173082
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-57.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.O.M. - J.C.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 22/24, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de C.M. de O.M. e J. do C. … Ver mais
Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, rejeito a matéria preliminar e julgo PROCEDE… Ver mais
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