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Resultados para "1004066-19.2023.4.06.3808" – Página 26 de 30

Processo nº 1004066-64.2025.8.26.0637

ID: 323607882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-64.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CASTRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEY MORGADO JUNIOR

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Processo 1004066-64.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Julio Cesar Castro Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por JÚLIO CÉSAR C…

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Processo nº 0013896-96.2020.8.26.0071

ID: 320311145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013896-96.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 0013896-96.2020.8.26.0071 (processo principal 1004066-94.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido de indisponibilidade de…

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Aparecida Domingues De Moraes Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 307526830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-70.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOMINGUES DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA PEREIRA

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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Processo 1004066-70.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida, registrado civilmente como Aparecida Domingues de Moraes Silva - Banco Cetelem S.A. - Vis…

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Processo nº 1004066-58.2025.8.26.0445

ID: 311230663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004066-58.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M. L. P. E. T. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS

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Processo 1004066-58.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.M.L. - - P.E.T.V. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as parte…

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Miraneia Rodrigues Miranda x Jonathans Ribeiro Anastacio e outros

ID: 312983632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-28.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIRANEIA RODRIGUES MIRANDA

Polo Passivo:

JONATHANS RIBEIRO ANASTACIO POLLYANNA DE SOUZA ANDRADE

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

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RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-28.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Miraneia Rodrigues Miranda - Jonathans Ribeiro Anastacio - - Pollyanna de Souza Andrade - Vistos. 1) Oficie-se à Defensori…

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Tereza Gruppo Dionísio x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328166611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004066-14.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA GRUPPO DIONíSIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-14.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tereza Gruppo Dionísio x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328557999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004066-14.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA GRUPPO DIONíSIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-14.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 304424291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-74.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER ALINE GUILLEN BARBOSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ASSUMPÇÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória d… Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, no prazo assinalado, indefiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de miserabilidade eis que a autora, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos retro declinados, em especial "o Relatório de Contas e Relacionamentos CCS - Registrato, para avaliar de maneira global sua real condição financeira. É importante observar que, mesmo a isenção de declaração do imposto de renda, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimentos ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Essas circunstâncias, aliadas a contratação de advogado(a) particular para defesa de seus interesses (fls. 14), dispensando o auxílio da Defensoria Pública, somada à resistência na apresentação integral dos documentos, afastam a presunção de veracidade decorrente da declaração de insuficiência. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando o recolhimento das custas iniciais, sendo estas: 1) taxa judiciária (cod. 230-6); 2) taxa de citação (via Oficial de Justiça/carta). No silêncio, tornem conclusos para extinção do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB 498442/SP)

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Processo nº 1004066-07.2024.8.26.0441

ID: 300446411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-07.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-07.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1) Diante do req… Processo 1004066-07.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1) Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais e observada a ordem de preferência disposta no artigo 835 do CPC, sendo prioritária a penhora em dinheiro, em acesso ao sistema SISBAJUD, determinei às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, ficando desde já deferida a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Segue extrato detalhado da ordem. Verificou-se a existência de ativos financeiros no valor de R$ 811,65 (oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Desde já, torno indisponíveis (CPC, art. 854) os valores encontrados, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Intime-se o executado que poderá oferecer impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917, § 1º do CPC). 2) A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que existem veículos automotores registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 10 (dez) dias: 2.1) Indique dentre os veículos registrados em nome do executado qual aquele que pretende ver penhorado (apenas em caso de propriedade de mais de um veículo automotor; 2.2) Junte aos autos o cálculo atualizado do débito em execução; 2.3) Junte aos autos cópias de três jornais de grande circulação ou impressão de sites de veículos automotores das quais constem tabela de valor de mercado do automóvel do qual se pretende a penhora; e 2.4) Recolham-se as devidas custas judiciais para o registro da penhora. Após, voltem conclusos. Intime-se 3) Defiro a inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes, através do sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)

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Marcela De Franca Camargo x Gisele Aparecida De Paula Moreira Joanna

ID: 295321285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004066-62.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE FRANCA CAMARGO

Polo Passivo:

GISELE APARECIDA DE PAULA MOREIRA JOANNA

Intimação de acórdão

Advogados:

GEÓRGIA MARIA EUZÉBIO NOGUEIRA

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MARCOS MATHIAS BUENO

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GABRIELA RODRIGUES FURTADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele Aparecida de Paula Moreira Joanna (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGOCIAÇÃO FRAUDULENTA DE VEÍCULO. VALOR TRANSFERIDO À CONTA DA RÉ SEM ENTREGA DO BEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA MANTIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. CÁLCULOS A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024. DIREITO INTERTEMPORAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ À SENTENÇA QUE A JUÍZA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA POR VEÍCULO NÃO ENTREGUE, COM CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS. A RÉ APELANTE ALEGOU ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA FRAUDE.II. QUESTÃO EM EXAME 2. SÃO DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A TITULAR DA CONTA BANCÁRIA QUE RECEBEU OS VALORES TRANSFERIDOS PELA PARTE AUTORA É PARTE LEGÍTIMA PARA AÇÃO EM QUE SE PRETENDE O RESSARCIMENTO DA QUANTIA, ANTE OCORRÊNCIA DE GOLPE EM QUE O VEÍCULO NÃO É ENTREGUE PELO INTERMEDIADOR; E (II) ANALISAR SE RESTOU CARACTERIZADO ATO ILÍCITO CULPOSO QUE JUSTIFIQUE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO RESSARCIMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA PELA AGRAVANTE NÃO SE SUSTENTA PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO, QUE CONSIDERA LEGÍTIMA A PARTE QUE PODE SER AFETADA PELA DECISÃO, E A AGRAVANTE FAZ PARTE DA NEGOCIAÇÃO.4. NÃO COMPROVADA A ENTREGA DO VEÍCULO, E SENDO INCONTROVERSO QUE A QUANTIA FOI CREDITADA EM CONTA DA RÉ, QUE NÃO EXPLICOU O DESTINO DO DINHEIRO,, CABÍVEL A CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 884

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