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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-83.2022.8.26.0483" – Página 26 de 31

DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais

Processo nº 1004070-25.2024.8.26.0318

ID: 321162741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-25.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago Carvalho de Barros Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 833, IV, do CPC, "são impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, … Ver mais
Processo 1004070-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.i. Clinica Odontologica Ltda - Surmonter Elevadores Ltda. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora AI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, contra SURMON… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-15.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Carlos Cunha de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes s… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Celso Poli (OAB 108723/SP) Processo 1004070-14.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pedrinho Martins Sapio - Vistos. Considerando a documentação juntada e a confirmação de que o prazo do contrato se exauriu e preenchidos os requisitos do art. 59,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Del Mercato - Agravada: Erica Shirlei … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assi… Ver mais

Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fiscal, relativo à IPTU relativo ao "Lote 30, da quadra 35, na Alameda Nucuinis", no loteamento "Juréia d… Ver mais

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 279814918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Annibali Faustino (OAB 482352/SP) Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. P. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u.… Ver mais

Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 328251692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil). Anote-se, inclusive junt… Ver mais
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