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Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0408" – Página 26 de 34

Processo nº 1004075-41.2025.8.26.0438

ID: 280891951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-41.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RT CASA DAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Vilas Bôas Corrêa (OAB 384494/SP) Processo 1004075-41.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rt Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, por…

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Processo nº 1004075-22.2025.8.26.0024

ID: 317548765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004075-22.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEX COSMO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Alex Cosmo Dias dos Santos - Ante o exposto, e considerando a presença dos requisitos do art. 300…

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H. V. Da S. S. x R. M. Dos S.

ID: 321085996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-43.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DA S. S.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY JULIANA PEREIRA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001064-43.2025.8.26.0075 (processo principal 1004075-97.2024.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.V.S.S. - R.M.S. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo cód…

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H. V. Da S. S. x R. M. Dos S.

ID: 321086001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001065-28.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DA S. S.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY JULIANA PEREIRA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001065-28.2025.8.26.0075 (processo principal 1004075-97.2024.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.V.S.S. - R.M.S. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo cód…

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Makopil Empreendimentos De Obras Ltda x Mauricio Teodoro

ID: 332939749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004021-59.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA

Polo Passivo:

MAURICIO TEODORO

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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CRISTIANE BELTRANI PROBST

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Processo 0004021-59.2021.8.26.0268 (processo principal 1004075-81.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - Mauricio Teodoro e…

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Processo nº 0003199-42.2025.8.26.0038

ID: 332743900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003199-42.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 0003199-42.2025.8.26.0038 (processo principal 1004075-82.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo d…

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J. E. De M. M. x P. L. F. M. e outros

ID: 334020028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1004075-46.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE M. M.

Polo Passivo:

P. L. F. M. S. L. F.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE VIEIRA

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LARISSA FRANCISCA RODRIGUES

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JOSE CARLOS CLEMENTINO

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ANTÔNIA OTACILENE SOARES DA SILVA

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Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - Fls. 295/302: manifeste-se a ré. Especifiquem as partes, no prazo d…

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Processo nº 1502752-05.2023.8.26.0408

ID: 277482670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502752-05.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIO YAMAGUCHI FARIA

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ADV: Fabio Yamaguchi Faria (OAB 179653/SP) Processo 1502752-05.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: S. A. S. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 297/303. Expeça-s… ADV: Fabio Yamaguchi Faria (OAB 179653/SP) Processo 1502752-05.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: S. A. S. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 297/303. Expeça-se guia de recolhimento definitiva no sistema BNMP, encaminhando-a por e-mail para a Vara das Execuções Criminais/Departamento de Execução Criminal competente, a fim de instruir a guia provisória anteriormente expedida em nome do(s) condenado(s), tornando-a definitiva em relação à execução penal em andamento, conforme Comunicado Conjunto nº 554/2024 (itens "17" e "18"). 2 - Com o trânsito em julgado da condenação à pena de multa cumulada com a pena privativa de liberdade, expeça-se certidão da sentença em nome do(s) sentenciado(s), com a abertura de vista ao Ministério Público, na forma do art. 480 das NSCGJ, com a anotação da movimentação correspondente indicada no § 1º do referido artigo. 3 - Oficie-se ao IIRGD e TRE-SP comunicando a presente condenação criminal definitiva, realizando-se as devidas anotações no histórico de partes. 4 - Determino, ainda, a destruição de eventuais amostras de entorpecentes guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006. Oficie-se à Autoridade Policial competente. 5 - Quanto aos objetos apreendidos remanescentes (fls. 16/17- celular e balança) cumpra-se a sentença prolatada. Diante do trânsito em julgado definitivo da condenação, oficie-se à autoridade policial para fins de autorização para destruição destes bens, por se tratar de objetos imprestáveis, sem interesse das partes na sua restituição, findo os autos. 6 - A certidão de honorários em nome de defensor dativo indicado nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do réu, nesta fase recursal, encontra-se expedida a fls. 325, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB. 7 - Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos, mediante as comunicações de praxe e baixas necessárias. Int.

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Mario Jefferson Leite Melo x Banco C6 S/A

ID: 304241007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-62.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO JEFFERSON LEITE MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-62.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Jefferson Leite Melo - Banco C6 S/A - Vistos. I Rejeito a impugnação à concessão de gratuidade de justiça o…

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Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 308786401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004075-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCA DO LAGO FLEURY GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinên…

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