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Processo nº 1004076-08.2024.8.26.0132

ID: 278269264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-08.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REUNIDAS CATANDUVA - COMERCIO DE MOTORES, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON KLEBER PEDRETI

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ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP) Processo 1004076-08.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda…

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Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-57.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO APARECIDO OLIVEIRA NONATO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FACUNDO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência ju…

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L. De S. V. x B. Do B. S. A.

ID: 298219832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-89.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. V.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DO CARMO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mitsui Sumitomo Seguros S/A x Casa Dos Tomateiroscomercio,Importe Exportprodagricolas Ltda

ID: 293365591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-69.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CASA DOS TOMATEIROSCOMERCIO,IMPORTE EXPORTPRODAGRICOLAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CESAR PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe…

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Processo nº 0017858-11.2025.8.26.0053

ID: 310845610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017858-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O AMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DIVA DE LIMA SARAIVA

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Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova…

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Cia De Alimentos Eireli x Banco Sofisa S/A e outros

ID: 319388290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-34.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A SUPER CHARQUE ALIMENTOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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SIDNEY GRACIANO FRANZE

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ANDERSON MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004076-87.2020.8.26.0248

ID: 314727966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004076-87.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. M. L. B. DE O. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ROBERTO LUCILIO

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GUILHERME HENRIQUE MONTERA LUCILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-87.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.B.O.S.M. - - F.O.M. e outro - Vistos. I- Cumpre destacar que a venda do aludido veículo já havia sido autorizada pe…

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Leticia Santos Magalhães x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 321182641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-80.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

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BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

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Processo 1004076-80.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Santos Magalhães - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Posto isto e tudo mais que dos…

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Lucas Marques Matias x Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação De Universidade Brasil Ltda)

ID: 331656463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-31.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARQUES MATIAS

Polo Passivo:

CEISP SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA (ATUAL DENOMINAçãO DE UNIVERSIDADE BRASIL LTDA)

Intimação de acórdão

Advogados:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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SAMUEL FERREIRA CYRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-31.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-31.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Lucas Marques Matias - Apelado: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL, EDUCACIONAL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO SUPERIOR. REPROVAÇÃO POR FALTAS. CONTROLE DE FREQUÊNCIA. ATRIBUIÇÃO INDEVIDA DE AUSÊNCIAS. PROVA DOCUMENTAL DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO. FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO ALUNO. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. ART. 6º, VIII, DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. ABUSO DE DIREITO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR ALUNO UNIVERSITÁRIO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE REPROVAÇÃO INDEVIDA POR FALTAS EM DISCIPLINA DO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO DE FALTAS E DO DIREITO DE IMPUGNÁ-LAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO:(I) VERIFICAR SE HOUVE ERRO MATERIAL NO CONTROLE DE FREQUÊNCIA ATRIBUÍDO AO ALUNO, COM LANÇAMENTO DE FALTAS INDEVIDAS;(II) DEFINIR SE A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% FOI ATINGIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS;(III) RECONHECER A APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL.III. RAZÕES DE DECIDIRCONFIGURA-SE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE O ALUNO E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SENDO CABÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM BASE NO ART. 6º, VIII, DO CDC, DIANTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E INFORMACIONAL DO CONSUMIDOR.A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA

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Processo nº 1004076-70.2025.8.26.0100

ID: 292454078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DE SENZI MORAES PINTO

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CAROLINE HELENA CORREA GONZAGA

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Processo 1004076-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - L.M.M. - Vistos. 1) Fls. 140/148: Dê-se ciência à parte autora da decisão proferida por este E. Tribunal de Justiça… Processo 1004076-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - L.M.M. - Vistos. 1) Fls. 140/148: Dê-se ciência à parte autora da decisão proferida por este E. Tribunal de Justiça que concedeu a antecipação da tutela recursal nos autos da agravo de instrumento interposto. 2) A parte autora não apresentou nos autos suas razões de recurso, inviabilizando eventual juízo de retratação. 3) Em cumprimento ao decido nos autos do agravo de instrumento, requisite-se à ré a indisponibilização temporária, até reapreciação da matéria das postagens indicadas às fls. 08 do presente recurso, bem como para trazer aos autos os endereços de IP de acesso, contemplando os últimos 6 meses, bem como as respectivas portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos, além de quaisquer dados cadastrais aptos a identificar os usuários, das contas cadastradas sob os nomes de usuários e URLs indicados na inicial, a fim de viabilizar a correta identificação dos usuários mencionados às fls. 08/09. Cópia da presente, com assinatura digital e instruida com cópia da inicial e da decisão de fls. 140/148, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CAROLINE HELENA CORREA GONZAGA (OAB 483957/SP), JOÃO DE SENZI MORAES PINTO (OAB 429155/SP)

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