Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-34.2023.8.26.0361" – Página 26 de 41

Valeska Biaggi Poscai e outros x Projeto Imobiliário E 88 Spe Ltda

ID: 315787879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000860-17.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALESKA BIAGGI POSCAI VICTOR HUGO POSCAI

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 88 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR

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Processo 1000860-17.2024.8.26.0010 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Victor Hugo Poscai - - Valeska Biaggi Poscai - Projeto Imobiliário e 88 Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 187/188: ciênci…

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Josiel Santana Leme x M.R.V. Engenharia E Participações S/A e outros

ID: 258898270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-21.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SANTANA LEME

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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LENITA DAVANZO

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ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1004076-21.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiel Santana Leme - Reqdo: M.R.V. Engenharia…

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Processo nº 1004076-51.2024.8.26.0344

ID: 332213705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004076-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S. V. M. J. S. V. W. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARDAOUIL

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Processo 1004076-51.2024.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - W.A.V. - - M.J.S.V. - - J.A.S.V. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME-SE o autor(a) acima i…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x David Paulo De Oliveira Santos e outros

ID: 294120242

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172294-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

DAVID PAULO DE OLIVEIRA SANTOS LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS TATIANE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172294-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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David Paulo De Oliveira Santos e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 278324910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007886-34.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID PAULO DE OLIVEIRA SANTOS LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS TATIANE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCELO FERNANDES DA ROCHA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0007886-34.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1015493-81.2023.8.26.0361) (processo principal 1015493-81.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Ida De Moraes Tavares Dos Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 278803275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008441-34.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDA DE MORAES TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS PINHEIRO DA SILVA

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JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), Mateus Pinheiro da Silva (OAB 476116/SP) Processo 1008441-34.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ida de Moraes Tavares dos Santos - Reqd…

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 303955391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

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Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 291661019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

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Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)

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Hnk Br Logística E Distribuição Ltda x Transportes Rodoviários Ajr Ltda.

ID: 293581676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HNK BR LOGíSTICA E DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES RODOVIáRIOS AJR LTDA.

Intimação

Advogados:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

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VINICIUS GOMES ANDRADE

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RONALDO ALVES DE ANDRADE

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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Processo 1004076-31.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Hnk Br Logística e Distribuição Ltda - Transportes Rodoviários Ajr Ltda. - Vistos. Fls. 810/811: Ante a justific…

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Processo nº 1004076-11.2025.8.26.0637

ID: 317303680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-11.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE LOIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

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Processo 1004076-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Henrique Loiola - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Thiago Henrique L…

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