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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004086-61.2023.8.26.0302" – Página 26 de 31

Intimação
Processo 1004086-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportu… Ver mais
Processo 1004086-39.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Dôgo de Souza Pezzuto - Vistos. 1. Fls. 302/303: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 286/297), sob a ale… Ver mais
Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pe… Ver mais

Processo nº 1004086-09.2023.8.26.0481

ID: 311616922
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004086-09.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Renato de Paula - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 30 dias (art. 257, III, do CPC). Tendo em vista que, até o momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no a… Ver mais
Processo 1004086-42.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Lúcia Martinelli Alves - Vistos. Os fatos alegados demandam instrução probatória, assim, em prosseguimento, de rigor a produção de prova oral para a definição dos fatos e, p… Ver mais
Processo 1004086-66.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Santarosa Gonçalves - - Caio Guilherme Gonçalves - Fb Líneas Aéreas S/A - Flybondi - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centr… Ver mais
Processo 1004086-85.2021.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Taís Elena de Souza Gomes - Daniel Ferreira Jacinto - Vistos. Verifica-se nos autos que, embora tenha havido divergência entr… Ver mais
Processo 1004086-42.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Lúcia Martinelli Alves - Em cumprimento à r. Decisão das páginas: 390/391, ficam as partes intimadas de que a audiência virtual de Instrução e Julgamento foi designada para … Ver mais
Processo 1004086-80.2023.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima… Ver mais
Processo 1004086-11.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Costa Pinheiro - Lucilaine Costa Campos de Oliveira - - Adriana Costa de Miranda - - Elizeu Costa e outro - Vistos. Fl. 331: ciência à inventariante e demais herdeiros. Afasto a contestação por negativa geral, apre… Ver mais
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