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Processo nº 1003588-35.2024.8.26.0526

ID: 335156464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003588-35.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. G. DE L.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DOMINGUES

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Processo 1003588-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Oferta - F.A.G.L. - Vistos. A parte autora, malgrado tenha sido devidamente intimada a constituir advogado(a), quedou-se inerte, config…

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Tortoro Madureira E Ragazzi Sociedade De Advogados x Eraldo Francisco Da Silva

ID: 316405125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000930-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 0000930-19.2025.8.26.0268 (processo principal 1006930-23.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Eraldo… Processo 0000930-19.2025.8.26.0268 (processo principal 1006930-23.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Eraldo Francisco da Silva - Valor do débito: R$ 3.331,60 em 04/2025. Defiro o bloqueio na modalide simples, por ora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça, recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao disposto no artigo 1.264, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

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Maria Alencar Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 277977598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-08.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

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LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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ADV: Erika Nachreiner (OAB 139287/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB 290796/SP), Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB 355440/SP) Processo …

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Processo nº 1004311-37.2025.8.26.0003

ID: 337674439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 1004311-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Carlos Teixeira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotada. Deixo para momento…

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R. M. De O. x C. G. S. e outros

ID: 306470315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004311-86.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE O.

Polo Passivo:

C. G. S. V. G. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

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JULIANA GIAMPIETRO

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Processo 1004311-86.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O. - V.G.M. - - C.G.S. - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, conco… Processo 1004311-86.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O. - V.G.M. - - C.G.S. - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Declaro, pois, saneado o processo. O ponto controvertido da demanda reside na determinação da existência de modificação na situação financeira da parte alimentante ou nas necessidades da parte alimentada. A elucidação desses fatos é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de provas documentais. Neste sentido colaciono trecho do acórdão de lavra do Excelentíssimo Doutor Augusto Rezende no julgamento da Apelação nº 1000743-72.2019.8.26.0019: "Anote-se que a prova da alteração da modificação da situação econômica das partes, ensejadora da revisão da pensão, deve ser feita mediante prova documental, sendo de pouca relevância a colheita de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas". Assim sendo, determino que: A parte requerente traga aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda, para a análise de sua variação patrimonial. Sejam realizadas consultas/pesquisas junto aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e PREVJUD) objetivando verificar a situação econômico-financeira e patrimonial da parte alimentante. Faculto às partes a juntada de outros documentos pertinentes à matéria tratada nos autos no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supracitado e vindo aos autos todas as informações requisitadas, intimem-se as partes para que falem em alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para ofertar parecer de mérito, tornando-me conclusos para sentença. No mais, declara-se saneado o processo. Int. Americana, 23 de junho de 2025. - ADV: NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP)

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Processo nº 1004311-98.2025.8.26.0597

ID: 294857320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004311-98.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MAIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA

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Processo 1004311-98.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Carlos Roberto Maia da Silva Junior - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será conc…

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Processo nº 1004311-74.2024.8.26.0099

ID: 316177368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004311-74.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA SILVEIRA ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA ANDRESA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA CINTIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA FABIOLA FERREIRA E SILVA GENI GOMES DE OLIVEIRA MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MELISSA CRISTINA E SILVA POSSIDONIO RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA SERGIO GOMES DE OLIVEIRA TEREZINHA GOMES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA

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Processo 1004311-74.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geni Gomes de Oliveira - Terezinha Gomes dos Anjos - - Marcia Gomes de Oliveira - - Carlos Gomes de Oliveira - - S…

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Processo nº 1004311-96.2025.8.26.0048

ID: 277570909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004311-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN CINTRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN CINTRA PINTO

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ADV: Evelyn Cintra Pinto (OAB 330996/SP) Processo 1004311-96.2025.8.26.0048 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Evelyn Cintra Pinto, Evelyn Cintra Pinto - Vistos. 1) Não há hipótese legal para pro…

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Processo nº 1004311-48.2025.8.26.0161

ID: 277722289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: GUARDA Nº Processo: 1004311-48.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO MARQUES FERREIRA

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ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1004311-48.2025.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. S. A. M. - Cuida-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência vis… ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1004311-48.2025.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. S. A. M. - Cuida-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência visando à concessão de guarda de menor. O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou pelo indeferimento do pedido liminar, apontando, dentre outros aspectos, a ausência de verossimilhança suficiente nos fundamentos da autora e a necessidade de regularização da petição inicial. Com razão o Ministério Público. A versão apresentada pela requerente não reflete integralmente o conteúdo do relatório do Conselho Tutelar, omitindo, inclusive, fato relevante: a autora é mãe da namorada de AIRON, o que, ao menos em tese, evidencia um possível interesse subjacente na pretensão de guarda, situação que deve ser cuidadosamente apurada ao longo da instrução processual. Tal vínculo precisa ser esclarecido antes de qualquer concessão liminar, sob pena de se incorrer em risco ao melhor interesse do menor. Além disso, verifica-se a necessidade de regularização da petição inicial, especialmente quanto à formação adequada do polo passivo. A autora deixou de incluir como parte a genitora do infante, cuja presença é indispensável ao deslinde da controvérsia. Também deverá constar no polo passivo a atual guardiã, conforme indicado na manifestação ministerial de fls. 22. Note-se, ademais, que o relatório do Conselho Tutelar aponta a existência de supostos motivos graves que estariam dificultando o exercício da guarda pela atual responsável. Tais alegações, contudo, carecem de maior respaldo probatório e não se mostram suficientes, neste momento, para a concessão de medida liminar de tamanha relevância e impacto. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Determino, ainda, que a autora emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para incluir, devidamente qualificados, a genitora do menor e a guardiã C. A. da C. no polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial.

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José Luiz Rufino Junior x Tim S A

ID: 326259494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006284-88.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ RUFINO JUNIOR

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

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Processo 0006284-88.2025.8.26.0344 (processo principal 1004311-86.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Luiz Rufino Junior - TIM S A - Vistos. Na forma do art. 513, §…

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