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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-54.2022.8.26.0286" – Página 26 de 27

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1004467-57.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: K. G. M. B. , K. M. L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo r… Ver mais
Processo 1001366-90.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Leonardo da Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por LEONARDO DA SILVA GOMES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1004467-49.2024.8.26.0168

ID: 308295371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-49.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Joao Marques - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Anote-se a circunstância de ser o autor maior de 60 anos, para observância da prioridade a que se refere o artig… Ver mais
ADV: Fabiana Centuriao (OAB 171240/SP), Maria Naiane Cruz dos Santos (OAB 372240/SP), Renato Itaquicé Teixeira Soeiro da Silva (OAB 424228/SP) Processo 0000424-56.2025.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiana Centuriao, Fabiana Centuriao, Renato Itaquicé Teixeira Soeiro da Silva, Renat… Ver mais
Processo 0003718-54.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1004797-61.2016.8.26.0286) (processo principal 1004797-61.2016.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Aparecida Mendes - Marco Aurélio Rodrigues da Silva Luz - Vistos. Trata-se de pedid… Ver mais

Processo nº 1004467-49.2025.8.26.0189

ID: 298367389
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004467-49.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso est… Ver mais

Processo nº 0001527-31.2025.8.26.0189

ID: 310987246
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001527-31.2025.8.26.0189 (processo principal 1004467-59.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.B.P. - Vistos. Fl. 54 (parecer do Ministério Público): Presentes as circunstâncias do art. 256, II e § 3º, e art. 257, do C… Ver mais

Processo nº 1008059-82.2023.8.26.0024

ID: 325924079
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-82.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Juliana de Souza Mendes Moraes - Vistos. I RELATÓRIO JULIANA DE SOUZA MENDES MORAESajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Narra que, em raz… Ver mais
Processo 1004467-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Pereira de Oliveira - Crefaz - Sociedae de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resoluçã… Ver mais
Processo 1004467-69.2021.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amir Carlos do Nascimento - VALDECI RAMOS DE OLIVEIRA - - ALVECI RAMOS DE OLIVEIRA - - Benedita Ramos Gonzales e outros - ALVECI RAMOS DE OLIVEIRA e outros - Lenir Ramos Messias - - Luiza Maria Gonçalves Ramos - - Anto… Ver mais
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