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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004830-61.2023.8.26.0268" – Página 26 de 34

Processo nº 1004830-77.2023.8.26.0101

ID: 335162253
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004830-77.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.R. - Vistos. Consignando a manifestação do Ministério Público de fls. 125, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas/manifestações lançadas a fls. 116/118. Por consequência, EXTINGO O PRO… Ver mais
DESPACHO Nº 1004830-02.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: José Dilson Soares Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Apar… Ver mais
DESPACHO Nº 1004830-02.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: José Dilson Soares Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Apar… Ver mais
Processo 0002271-40.2025.8.26.0152 (processo principal 1004830-84.2024.8.26.0152) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Condomínio Granjardim Residencial "gran Loft" - Granjardim Residencial Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Echo Incorp. Ltda, Atual Front Empreendimentos Imobi… Ver mais
Processo 1004830-92.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jades Nogueira Franco - AP Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Considerando-se que a matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 21… Ver mais
Intimação
Processo 0000815-26.2024.8.26.0270 (processo principal 1004830-55.2023.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - P.F.S. - - M.P.E.S.P. - A.M. - Ante do… Ver mais
Intimação
Processo 0000815-26.2024.8.26.0270 (processo principal 1004830-55.2023.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - P.F.S. - - M.P.E.S.P. - A.M. - Ante do… Ver mais

Processo nº 1004830-12.2025.8.26.0100

ID: 308090873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004830-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Julio Cesar Carvalho Nardelli - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1004830-43.2025.8.26.0704

ID: 307365006
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004830-43.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Raphael Barone Neto - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indi… Ver mais
Intimação
Processo 1004830-64.2024.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thais Fernanda Santos de Oliveira - Vistos. 1 o autor pediu a rescisão do acordo de não persecução penal nos termos do art. 28 A, §10 do CPP (fls. 48) relativo ao processo de conh… Ver mais
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