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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004851-03.2021.8.26.0302" – Página 26 de 32

Processo 1004851-95.2022.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Muniz dos Reis - Fabio Aparecido Muniz dos Reis - - Cassio Mirair Muniz dos Reis - - Vinicius Cavalheiro Muniz dos Reis - Paulo Rodrigues da Cunha - Juiz de Direito: Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Verific… Ver mais
Processo 1004851-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Cortez Suppia Rossetti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, e o faço para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$3.000,00, com corre… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-17.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tiago dos Santos Neves - Vistos. Última decisão: fls.329. 1) Fls.331 (Manifestação da parte exequente): a) Reconsidero parcialmente a decisão de fls. 313/314, item 1, alínea b.2, po… Ver mais
Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial … Ver mais
Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial … Ver mais

Processo nº 1004851-04.2025.8.26.0127

ID: 301225985
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-04.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Januaria de Lima - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de prova documental… Ver mais

Processo nº 1004851-36.2025.8.26.0084

ID: 311210384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-36.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de : demonstrar a interdição da idosa ou, alternativamente, adequar o polo ati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004851-56.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Joel Machado Gomes - Apelado: Município de Francisco Mor… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a ex… Ver mais
Processo 1004851-95.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Soares - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1- Fls. 234/242: Razão assiste à parte ré, pois equivocadamente constou da sentença de fls. 224/231 a determinação para restituição de R$ … Ver mais
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