Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004876-07.2024.8.26.0368" – Página 26 de 32

Marcelo Baracat Vieira x Remo Araújo Soares

ID: 311226965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012489-87.2016.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARACAT VIEIRA

Polo Passivo:

REMO ARAúJO SOARES

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS

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ELISABETE MATHIAS

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CAMILO RAMALHO CORREIA

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Processo 1012489-87.2016.8.26.0003 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Baracat Vieira - Remo Araújo Soares - Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos …

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L. F. e outros x L. T. Dos S.

ID: 328493028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004861-55.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. F. L. T. DOS S. F.

Polo Passivo:

L. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO

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FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO

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DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL

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Processo 0004861-55.2024.8.26.0077 (processo principal 1004876-41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.T.S.F. - - L.F. - L.T.S. - De fato, a de…

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Marco Antonio Crespo Barbosa x Maria Aparecida De Lima Oliveira

ID: 331319153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000047-53.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA

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Processo 0000047-53.2025.8.26.0048 (processo principal 1004876-94.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Maria Aparecida de Lima Oliveira …

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Processo nº 1004876-32.2024.8.26.0198

ID: 301379901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004876-32.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CICERO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANIAS GODOI

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Processo 1004876-32.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Cicero Mendes - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da senten…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Baldiserra Transportes Ltda e outros

ID: 308029962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-12.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

BALDISERRA TRANSPORTES LTDA UNIQUE PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

TACIANY AZEVEDO ANTUNES RUAS

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ELIANE OLIVEIRA GOMES

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CAROLINI POLI CARLINI

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Processo 1004876-12.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Baldiserra Transportes Ltda - - Unique Proteção Veicular - PROCESSO DIGITA…

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L. F. e outros x L. T. Dos S.

ID: 293404871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004861-55.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. L. T. DOS S. F.

Polo Passivo:

L. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO

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FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO

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DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL

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Processo 0004861-55.2024.8.26.0077 (processo principal 1004876-41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.T.S.F. - - L.F. - L.T.S. - O devedor req…

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Processo nº 1004876-12.2023.8.26.0604

ID: 330321324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-12.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004876-12.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sis…

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Breno Marco Agrião e outros x Beve Cestari Construtora E Empreendimentos Ltda. - Em Rj

ID: 331752364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001217-07.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRENO MARCO AGRIãO CLAUDIA MARIA TERCINO AGRIãO

Polo Passivo:

BEVE CESTARI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EM RJ

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO LOURENÇO NETO

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RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO

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Processo 0001217-07.2024.8.26.0368 (processo principal 1001745-58.2023.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Breno Marco Agrião - - Claudia Maria Tercino… Processo 0001217-07.2024.8.26.0368 (processo principal 1001745-58.2023.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Breno Marco Agrião - - Claudia Maria Tercino Agrião - Beve Cestari Construtora e Empreendimentos Ltda. - Em Rj - Vistos. Como já mencionado em decisões anteriores, trata-se de cumprimento provisório, considerando que, nos autos principais nº 1001745-58.2023.8.26.0368, ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Vale transcrever trecho do v. acórdão de fls. 174/187, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada: Na hipótese presente, vê-se que ainda não transitou em julgado o acórdão em que arbitrados honorários em desfavor da ré, no valor de 20% do valor da condenação (fls. 230 do Proc. n. 1001745-58.2023.8.26.0368), já que pendente de julgamento agravo contra despacho denegatório de recurso especial. Destarte, considerando que só a partir da data do trânsito em julgado da decisão é que a condenação sucumbencial passa a ter eficácia, este crédito específico, e do advogado, não se submete à recuperação. É crédito extraconcursal (fls. 186/187). Grifei. Neste cumprimento provisório de sentença, conforme v. acórdão supramencionado, foi dado parcial provimento ao recurso, para determinar que o crédito do exequente seja perseguido nos autos da recuperação judicial, podendo o cumprimento prosseguir apenas quanto à verba honorária (fls. 174/187). Embora tenha ocorrido o trânsito em julgado do v. acórdão, sobreveio informação de que a parte executada está desistindo da recuperação judicial (fls. 280/292), contudo, não há ainda decisão extinguindo a recuperação. Nesse cenário, fica indeferido qualquer levantamento nos autos até o trânsito em julgado dos autos principais. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios implicará em multa, nos ditames do artigo 1026, § 2º do CPC. Com efeito, eventual insurgência deve ser levada à apreciação pela Superior Instância. Int. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)

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Processo nº 1004876-89.2019.8.26.0462

ID: 292222206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-89.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA DIOGO MARçAL PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE SOUSA SANTOS

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Processo 1004876-89.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Diogo Marçal Padilha - Vistos. Não há que se falar em preclusão quanto à realização da prova per…

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Processo nº 1004876-35.2025.8.26.0606

ID: 279792033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. J. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP) Processo 1004876-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. J. da R. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de justiça. 2. Con…

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