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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004881-29.2024.8.26.0368" – Página 26 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003135-29.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Paulo Sergio Castilho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de I… Ver mais
ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Souza Santos, Ana Cláudia do Nascimento Nonato - Reqdo: Supermercado Rondon Lt… Ver mais
ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Souza Santos, Ana Cláudia do Nascimento Nonato - Reqdo: Supermercado Rondon Lt… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-85.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, fundamentada no Decreto-Lei nº 911/69, com alterações introduzidas pela Lei nº … Ver mais

Processo nº 1004881-71.2025.8.26.0084

ID: 311210171
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-71.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.L.S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: regularizar a representação processual do menor; indicar os dados da conta bancária … Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 292600600
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais

Processo nº 1004881-04.2017.8.26.0197

ID: 311091063
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004881-04.2017.8.26.0197 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brasil Loteamentos Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a e… Ver mais
Processo 1004881-92.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Peral da Cruz - Daiane Ketlin Pereira Amorim - - Josefa Gleiciane Andrade de Oliveira - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, A… Ver mais

Processo nº 1004881-47.2025.8.26.0189

ID: 315453149
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-47.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). (Fl. 44) - Recebo como emenda à inicial. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-47.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rute Alexandre - Antonio Roberto Marinetto - Rute Alexandre - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, a reconvenção, ant… Ver mais
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