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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005033-57.2022.8.26.0268" – Página 26 de 26

Processo nº 1005033-23.2025.8.26.0019

ID: 261771370
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Julia Bueno Grego (OAB 473896/SP) Processo 1005033-23.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Reqte: Rosileni Ferreira Gonçalves de Salles - Vistos. Primeiramente, defiro o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Tendo em vista a comprovação de relação familiar entre as partes, a prova … Ver mais
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro C… Ver mais
ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTROS (OAB 18842/SP), Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP) Processo 0343928-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Roberto Antonio Leonardo - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 1005033-27.2025.8.26.0438

ID: 295987316
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Parra de Campos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a con… Ver mais
ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leandro Ribeiro Lima (OAB 463097/SP) Processo 1018551-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Albuquerque Lima - Reqdo: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Erika Albuquerque Lima ajuizou … Ver mais

Processo nº 1005033-44.2020.8.26.0198

ID: 276056285
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005033-44.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - José Rener Mateo Nascimento - Vistos. Peticiona o executa, José Rener Mateo Nascimento requerendo a intimação de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha para esclarecer a origem da CDA, objeto desta ação. Intimada, a e… Ver mais
Processo 1003342-38.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silas Valentin Liorbano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1001315-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clara Angelo Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1002036-34.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silva Maria Dias de Andrade - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Silva Maria Dias de Andrade propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
ADV: Luciana Aparecida Zago (OAB 128652/SP), Felipe Bernardi (OAB 231915/SP) Processo 1009344-94.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Mauro Eduardo Gallani - Reqdo: J.F.P. Monteiro - Jundiai - EPP - Vistos. MAURO EDUARDO GALLANI ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança cont… Ver mais
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