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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005076-23.2024.8.26.0268" – Página 26 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-68.2023.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Maria Alice Petrucci Buzolin (Justiça Gratuita… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-79.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A R Rezende Comercio de Joias Online Eireli - Vistos. 1- Pág. 97 e 112/114: Ante a concordância das partes, desnecessária designação de audiência para homologação do acordo. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000323-23.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Jidete Romero da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Margotto Padilia - Associação Bom Pastor - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para declarar rescindido o co… Ver mais
Processo 1005076-07.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dijenalva Monte Calabretti - Banco Safra S/A - Banco Safra S/A e outro - Dijenalva Monte Calabretti - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte inte… Ver mais
Intimação
Processo 0000232-46.2024.8.26.0624 (processo principal 1005076-27.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Francisco Alves de Souza - Fl. 477/478: após o recolhimento das taxas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684,2023, e da juntada da planil… Ver mais
DESPACHO Nº 1005076-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelada: Rosana Ferreira Silva Papaio… Ver mais
DESPACHO Nº 1005076-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelada: Rosana Ferreira Silva Papaio… Ver mais

Processo nº 1005076-27.2025.8.26.0223

ID: 306471128
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.R.S.M. - D.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1005076-09.2025.8.26.0132

ID: 308723378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-09.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio de Antonio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
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