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Processo nº 0001438-19.2025.8.26.0541

ID: 328143986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001438-19.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WILSON NATALINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

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Processo 0001438-19.2025.8.26.0541 (processo principal 1005085-39.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Wilson Natalino Rodrigues - Vistos. Considerando que a sol…

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Processo nº 1005085-98.2025.8.26.0510

ID: 293420759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-98.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA BARIZãO CEZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA

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Processo 1005085-98.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilda Barizão Cezário - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Aduz a autora ter co…

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Gold Business Empreendimentos E Consultoria Ltda x Barbara Fatima Ewbaank E Silva e outros

ID: 280471113

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005085-14.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

BARBARA FATIMA EWBAANK E SILVA JOAO MARCELLO DE BARROS GOMES PINTO MARIA CECILIA IBITINGA DE BARROS

Despacho

Advogados:

EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS

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LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS

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EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS

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LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS

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EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS

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LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS

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NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

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DESPACHO Nº 1005085-14.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005085-24.2025.8.26.0664

ID: 280888721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005085-24.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. DO N. B. P. DO N. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASCHOAL ROBERTO GOMES

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ADV: Paschoal Roberto Gomes (OAB 410405/SP) Processo 1005085-24.2025.8.26.0664 - Inventário - Invtante: B. do N. B. , P. do N. S. R. - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos herdeir…

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Ferroni Hamburgueres Eireli x Lucas Duarte Goes

ID: 332719097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-71.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERRONI HAMBURGUERES EIRELI

Polo Passivo:

LUCAS DUARTE GOES

Intimação

Advogados:

LEANDRO NEUMAYR GOMES

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GUILHERME DA COSTA BARBOSA

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ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1005085-71.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ferroni Hamburgueres Eireli - Lucas Duarte Goes - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares ef…

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Anderson David Da Silva x J.M.C.7 Construções, Incorporações E Participações Ltda.

ID: 300097423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001690-10.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DAVID DA SILVA

Polo Passivo:

J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONIMÁRCIO NAVES

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LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONAS DE MATOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSENI DO CARMO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001690-10.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001690-10.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Anderson David da Silva e outro - Embargdo: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. OS EMBARGANTES ALEGAM OMISSÃO QUANTO AO ABANDONO DE EMPREENDIMENTO SEM TOTAL INVESTIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO, DESVIO DE RECURSOS DO FGTS E CONCLUSÃO DAS OBRAS POR PROMITENTES COMPRADORES E PREFEITURA. SUSTENTAM QUE A POSSE JÁ DURA 30 ANOS E IMPUGNAM A NATUREZA PÚBLICA DOS BENS. REQUEREM ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SER SUPRIDA, POIS TODAS AS QUESTÕES JÁ FORAM ANALISADAS NO ACÓRDÃO. O MAGISTRADO NÃO É OBRIGADO A REBATER PONTO POR PONTO, BASTANDO DEMONSTRAR AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM SANAR IRREGULARIDADES NO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO A CONDUZIR A NOVO JULGAMENTO DO FEITO. A PARTE EMBARGANTE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A NOVO JULGAMENTO DO FEITO. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA AO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP) - Roseni do Carmo Barbosa (OAB: 236485/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - Breno Pequeno Andrade Costa (OAB: 109209/MG) - Eduardo Barbosa Belisario Campos (OAB: 122503/MG) - Jonas de Matos Ferreira (OAB: 136271/MG) - Marco Vinicio Martins de Sá (OAB: 64847/MG) - Dayanne Alves Santana (OAB: 36906/DF) - Larissa Nolasco (OAB: 401816/SP) - Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT) (Síndico) - 4º andar

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Tais Maria A Silva e outros x Mario Paulino Da Silva e outros

ID: 302698179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 1005085-91.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAIS MARIA A SILVA TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA GODOY

Polo Passivo:

MARIO PAULINO DA SILVA NEIRE BARROS SOARES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARGARETH FERREIRA DA SILVA

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KATIA ALVES GALVÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1005085-91.2021.8.26.0590 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegra…

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Processo nº 1005085-68.2025.8.26.0132

ID: 308564929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-68.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERNANDA MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES

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Processo 1005085-68.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Fernanda Macedo da Silva - Vistos. Com a finalidade de proporcionar aos jurisdicionados melhor ace…

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Processo nº 1005085-14.2021.8.26.0066

ID: 307719167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005085-14.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1005085-14.2021.8.26.0066 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - 1.) Ante o trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, deverá a parte vencedora requerer…

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Processo nº 1005085-91.2025.8.26.0286

ID: 292287896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-91.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA DOS ANJOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-91.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sirlene Oliveira Franca - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 90/119 como emenda à inicial. Consideran…

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