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Processo nº 1005213-20.2024.8.26.0457

ID: 295579303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005213-20.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON AVELAR DE SOUSA FLAVIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB/SP 255.169)

Processo 1005213-20.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Antonio Ferreira - - Flavia da Silva Ferreira de Oliveira - - Emerson Avelar de Sousa - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, j… Ver mais

Caroline De Souza Porveiro x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 293402102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005213-85.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE SOUZA PORVEIRO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA ZIZATUR TURISMO AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB/SP 302.873) MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB/SP 220.320) LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 238.152) JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB/SP 336.763) ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB/SP 236.650)

Processo 1005213-85.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline de Souza Porveiro - Zizatur Turismo Ag de Viagens e Turismo Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Orinter Viagens e Turismo Ltda - Cumpra-se o v. acór… Ver mais

Processo nº 1005213-65.2025.8.26.0269

ID: 297756888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005213-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. E. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB/SP 293.864)

Processo 1005213-65.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.E.M.F. - Vistos. Ante os documentos apresentados e o parecer do Ministério Público (fls. 38/40), nomeio o Sr. Paulo Eduardo Monteiro Fraletti, CPF: 021.256.358-01, RG: 8772109-0, para atuar como curador provisório de Marilena C… Ver mais

Processo nº 1005213-52.2025.8.26.0047

ID: 331759520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005213-52.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

Processo 1005213-52.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourival Torres - Vistos. Primeiramente, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, diante da declaração de hipossuficiência e dos documentos que demonstram a inviabilidade de pagamento das c… Ver mais

Processo nº 1005213-21.2025.8.26.0704

ID: 309917756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005213-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1005213-21.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequente… Ver mais

Processo nº 1005213-61.2025.8.26.0529

ID: 327176996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005213-61.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA LEITE XAVIER AUGUSTO PENELA DE ANDRADE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI NEVES DA SILVA (OAB/SP 286.965)

Processo 1005213-61.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Augusto Penela de Andrade Xavier - - Angela Leite Xavier - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 … Ver mais

Processo nº 0005087-94.2023.8.26.0562

ID: 291625222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005087-94.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.781)

Processo 0005087-94.2023.8.26.0562 (processo principal 1005213-30.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Lucas Carvalho Rodrigues - Preliminarmente, proceda-se ao desarquivamento. Intime-se por mandado e com presteza a autoridade regional de saúde para cumprimento … Ver mais

Processo nº 1012420-02.2024.8.26.0609

ID: 304304718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012420-02.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LAZARO FERREIRA (OAB/SP 339.163) ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB/SP 184.258)

Processo 1012420-02.2024.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Denise Aparecida Bueno - Vistos. 1. De proêmio, indefiro o ingresso no feito da Ordem dos Advogados no Brasil como assistente simples, tendo em vista que não é admissível a intervenção de terceiro em sede … Ver mais

Processo nº 1005213-92.2025.8.26.0066

ID: 292212093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005213-92.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL RODRIGUES MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB/SP 117.783)

Processo 1005213-92.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Izabel Rodrigues Menezes - Vistos, Considerando que o CEJUSC atualmente é o responsável pelas realizações das audiências de conciliação no Estado de São Paulo, contando com conciliadores… Ver mais

Processo nº 1005213-51.2025.8.26.0597

ID: 321183857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005213-51.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO (OAB/SP 262.622)

Processo 1005213-51.2025.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.B.R. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica do requerente e, por iss… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005213-20.2024.8.26.0457

Caroline De Souza Porveiro x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

Processo nº 1005213-65.2025.8.26.0269

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Processo nº 1005213-21.2025.8.26.0704

Processo nº 1005213-61.2025.8.26.0529

Processo nº 0005087-94.2023.8.26.0562

Processo nº 1012420-02.2024.8.26.0609

Processo nº 1005213-92.2025.8.26.0066

Processo nº 1005213-51.2025.8.26.0597