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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-36.2021.8.26.0248" – Página 26 de 28

Norma Selmikat x Banco Do Brasil S/A

ID: 330238458
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-59.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Norma Selmikat - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais) a título de … Ver mais

Processo nº 1005364-54.2025.8.26.0229

ID: 332057155
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-54.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.N. - Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou provimento. De fato, não há intervenção do Ministério Público no presente caso, eis que se trata de fixação de alimentos em favor da filha, já maior de idade, em … Ver mais
Processo 0004610-08.2023.8.26.0292 (processo principal 1005364-30.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Rede de Serviços Pachecão Ltda - Ampr Soluções Logística e Transportes Ltda e outro - Vistos. Fls. retro: A dissolução da pessoa jurídica se equipara à morte da … Ver mais
Intimação
Processo 1005364-60.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - Renault On Demand - Vistos. 1. Considerando que, por meio da funcionalidade PETRUS é possível a consulta de endereço nas plataformas do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD gerand… Ver mais

Processo nº 1005364-27.2025.8.26.0529

ID: 327103462
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Martins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação … Ver mais

Processo nº 1005364-78.2024.8.26.0006

ID: 297887286
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-78.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - Conforme laudo pericial de fls. 78/92, a requerida é portadora de deficiência auditiva bilateral, o que lhe causa incapacidade relativa, nos termos do artigo 4º, III, do CC, cc art. 85 da Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira… Ver mais

Processo nº 0004153-69.2021.8.26.0704

ID: 297029384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004153-69.2021.8.26.0704 (processo principal 1005364-94.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Fls. 217/221: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0002327-57.2020.8.26.0020, em trâmit… Ver mais
Processo 1005364-10.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Lucia Aparecida do Carmo dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
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