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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-20.2025.8.26.0362" – Página 26 de 30

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos solicitando a exclusão do título protestad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Genival Ormindo Cariolano… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais
Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais

Processo nº 1005469-10.2025.8.26.0624

ID: 332696625
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005469-10.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorival Ferreira - - Teresa Vicentini Ferreira - *.Nos termos da petição inicial, em 31.08.2024, as partes celebram instrumento particular de compra e venda de imóvel descrito a fl 01, objeto da Matricula n 25.58… Ver mais

Processo nº 1005372-20.2025.8.26.0362

ID: 307756673
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005372-20.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - E.F.M. - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução, proposta por Elon Fausto Maximiano em face de Rs Assessoria Empresarial Eirele e Zema Administradora de Consorcios Ltda 2 - P… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-93.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raquel Ribeiro - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais
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