Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005767-19.2021.8.26.0405" – Página 26 de 31

Domingos Cardoso Dos Santos x Ricardo Luiz Canineo Lemos

ID: 282491595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005767-56.2014.8.26.0278

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ CANINEO LEMOS

Intimação

Advogados:

THIAGO CARRERA DIAS

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CARLOS EDUARDO BARLETTA

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ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Thiago Carrera Dias (OAB 298271/SP) Processo 1005767-56.2014.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Domingos Cardoso dos Santos - Reqdo: Ricardo Luiz Canineo Lem…

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Processo nº 1005767-95.2025.8.26.0302

ID: 311232932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005767-95.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BOOKEEPERS SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LUIZ DE FREITAS

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NEI JOSÉ DA SILVA

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GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO

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ANA LUIZA CARVALHO SILVA

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ALEX PESSANHA PANCHAUD

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Processo 1005767-95.2025.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Bookeepers Solutions Consultoria Ltda - Vistos. Pertinente a monitória, cite-se a parte requerida (por meio eletrônico) para os atos e os …

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Mario José Costa Junior x Ana Cristina De Freitas Ferraz e outros

ID: 337310323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005767-76.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSé COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE FREITAS FERRAZ RICARDO ALEXANDRE ÁLVAREZ FERRAZ ROBERTO AFONSO PASCOAL

Intimação

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

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ORIVALDE CHIQUITO GARCIA

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MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA

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CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI

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ARTUR RICARDO RATC

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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

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Processo 1005767-76.2018.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mario José Costa Junior e outro - Ricardo Alexandre Álvarez Ferraz - - Ana Cristina de Freitas Ferr…

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Processo nº 1005767-25.2025.8.26.0099

ID: 308605903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005767-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. S. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE SOUZA

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Processo 1005767-25.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.S. - - C.A.M. - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Diante das especificidades…

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Processo nº 0001165-28.2025.8.26.0157

ID: 329836878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001165-28.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001165-28.2025.8.26.0157 (processo principal 1005767-16.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Anote-se o iní…

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Processo nº 1005767-70.2025.8.26.0084

ID: 335299598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005767-70.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE COTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA

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Processo 1005767-70.2025.8.26.0084 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marlene Cotan - Vistos. 1-Recebo a manifestação e os documentos de fls. 44/61 como parcial emenda à petição inicial; anote-…

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Processo nº 1005767-85.2025.8.26.0079

ID: 300955075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005767-85.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANA GIOVANNETTI CASTILHO VICTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

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Processo 1005767-85.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivana Giovannetti Castilho Victoria - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 14…

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Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Vanessa Nicolichi

ID: 303461572

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005767-35.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

VANESSA NICOLICHI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE TERÇARIOL BERGONSO

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005767-35.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005767-35.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Agravada: Vanessa Nicolichi - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 577 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR EM CASO DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 577, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, É ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA, NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, POR CULPA DE QUAISQUER CONTRATANTES. EM TAIS AVENÇAS, DEVE OCORRER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR - INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP)

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Processo nº 1005767-56.2025.8.26.0606

ID: 303150385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005767-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005767-56.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que …

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Processo nº 1005767-56.2025.8.26.0606

ID: 303150386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005767-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005767-56.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que …

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