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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-50.2025.8.26.0302" – Página 26 de 33

Processo 1005867-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sabina Ribeiro de Souza - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma … Ver mais
Processo 1005867-68.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇ… Ver mais
Processo 1001599-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amália Gonzaga da Silva Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Agência Luck Viagens e Turismo Ltda - Face o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar as rés… Ver mais

Processo nº 1006158-50.2025.8.26.0302

ID: 301341757
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006158-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Victor Henrique Gasparotto - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09), não há competência do Juízo Comum Cível para processamento e julgamento d… Ver mais

L. A. Dos S. x T. R. C.

ID: 301824788
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-10.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - T.R.C. - Vistos. Primeiramente, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 325/332) e DECRE… Ver mais
Intimação
Processo 0003172-62.2025.8.26.0037 (processo principal 1005867-06.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S. - Vistos. Fls. 25/28: Ciente da renúncia dos a… Ver mais
Intimação
Processo 0003172-62.2025.8.26.0037 (processo principal 1005867-06.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S. - Vistos. Fls. 25/28: Ciente da renúncia dos a… Ver mais

Processo nº 1005867-17.2021.8.26.0132

ID: 316590160
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-17.2021.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Diligencie-se a busca e apreensão/citaçao, já deferidas às págs. 54/59, no novo endereço (RUA DAS MELANCIAS - Nº 325 - RESIDENCIAL NOVA CAT - CATANDUVA… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-46.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, a… Ver mais

R. S. De M. G. x A. A. M. G.

ID: 314504685
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-42.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.M.G. - A.A.M.G. - Vistos. O requerido se manifestou às folhas 2.145/2.146 e informou ter a requerente feito proposta de acordo, apresentou contraproposta e requereu mais uma vez a redução dos alimentos provisórios. A… Ver mais