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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-24.2022.8.26.0270" – Página 26 de 31

Processo 1005869-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483357
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-76.2025.8.26.0348

ID: 277904601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Flavio Martins da Silva (OAB 178013/SP) Processo 1005869-76.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Toledo Locacao de Imoveis Proprios Ltda Epp - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-45.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Vistos. Na trilha do exposto pelo Ministério Público (fls. 54/56), a tutela provisória de urgência não comporta deferimento, diante da ausência de elementos que e… Ver mais

Processo nº 1005869-90.2025.8.26.0020

ID: 259541684
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005869-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Roberto dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1005869-68.2025.8.26.0189

ID: 330231406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-68.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.C.R. - - N.V.S.C. - Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (extra… Ver mais
Processo 1005869-32.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.V.H. - E.A.D. - - A.S.A. - - C.S.A.M. - - J.B.A. - Partes legítimas e bem representadas. Saliente-se que as partes podem apresentar provas nos autos a qualquer tempo, vez que o Cód… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 1005869-63.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fortep Assessoria e Treinamento Ltda. - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao tratar das DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, normatiza o seguinte: "A… Ver mais
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