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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005976-83.2023.8.26.0286" – Página 26 de 28

ADV: Leandro Galati (OAB 156792/SP) Processo 1005976-76.2024.8.26.0568 - Usucapião - Reqte: Galati Serviços Imobiliários - Ltda - Reqda: Ana Maria Mamede de Freitas - Vistos... Fls. 64/65: É fato que, em tese, porque o veículo se apresenta cadastrado em nome da requerida - em sendo válida a venda q… Ver mais

Processo nº 1005976-10.2025.8.26.0320

ID: 325859301
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-10.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.B.O. - - C.M.O.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Fls. 77/83: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito, por não envolver hipótese de cabimento. O casamento entre os requerentes foi realizado no B… Ver mais

Processo nº 1005976-02.2025.8.26.0161

ID: 298532427
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-02.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.F. - Trata-se de pedido de suspensão das visitas paternas formulado pela parte autora, porquanto alegar que o genitor vem se apresentando de forma agressiva com a filha, inclusive em local público, causando constrangiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-18.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mario Roberto de Bastos Gomes e outros - Apelado: Delta A… Ver mais

Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

ID: 307527799
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004176-14.2023.8.26.0229 (processo principal 1005976-94.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.P.G.E.I.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do salário do executado uma vez que haverá prejuízo ao seu sustento. Defiro a penhora do veículo placas FAE0I68, marca Y… Ver mais
Processo 1005976-46.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Pereira Neves - Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio - Acipe - - Oeste Saude - Assistência A Saúde Suplementar Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-79.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Isbela de Souza Piacente (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1005976-78.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Gomes Moreira - Microsoft Corporation - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Haja vista o int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-20.2022.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Agrav… Ver mais

Processo nº 0001432-44.2024.8.26.0477

ID: 290981419
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001432-44.2024.8.26.0477 (processo principal 1005976-92.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros,nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Se… Ver mais
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