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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006059-51.2023.8.26.0302" – Página 26 de 27

Intimação
ADV: Rhône de Moraes (OAB 459226/SP) Processo 1006059-48.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. P. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Consoante súmula 358 do STJ, a simples maioridade não implica diretamente na exoneração… Ver mais

Processo nº 1006059-31.2025.8.26.0286

ID: 296654102
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006059-31.2025.8.26.0286
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-31.2025.8.26.0286 - Monitória - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Coberchapas Comercio de Placas Ltda - Vistos. O pedido de arresto, por ora, não pode ser deferido. Não há notícia sequer de tentativa de citação do requerido. A existência de outros débitos, por si só,… Ver mais
Processo 1006059-04.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Washington Luiz dos Santos - Wellington Moraes da Cruz - - We Oficina Mecânica Ltda - Relação: 0635/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado e torno extinta a ação… Ver mais
Processo 1006059-04.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Washington Luiz dos Santos - Wellington Moraes da Cruz - - We Oficina Mecânica Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado e torno extinta a ação com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais
Processo 1006059-86.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.P. - - G.F.M.S. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se alimentos c.c. guarda e visitas e há prova do vínculo de filiação (p. 16). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimen… Ver mais
Processo 1006059-59.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.v.s. Serviços - Me (fortesat) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 280019873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 276045475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 275851310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-61.2025.8.26.0664

ID: 306037584
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-61.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Retire-se a anotação de segredo de justiça por não se tratar das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais pa… Ver mais
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