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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006070-51.2024.8.26.0268" – Página 26 de 31

Processo nº 1006070-90.2025.8.26.0664

ID: 306233535
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-90.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. Cite-se e … Ver mais
Processo 1006070-95.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cristiane Lessa Cerqueira Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O hospital comprovou que a operadora de plano de saúde foi quem descredenciou o hospital conforme documento datado de 17/04/2023 às fls. 162/166.… Ver mais

A. F. A. B. x L. F. Dos S. B.

ID: 291493387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-43.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A.B. - L.F.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de CONDENAR o genitor L. F. dos S. B. ao pagamento de alimentos definitivos à criança A. F. A. B. no percentual de 1/3 … Ver mais
Intimação
Processo 1006070-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.O. - Fls. 38/39: Recebo como emenda à petição inicial. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Anizio Alves da Silva (OAB 353155/SP) Processo 1006070-05.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Reqdo: Lourizeti Ultramari Rosa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação … Ver mais
Processo 1006070-30.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenal Ferreira das Neves - - Maria Aparecida Villela das Neves - Miriam de Oliveira Santos - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo… Ver mais

Processo nº 1006070-12.2025.8.26.0302

ID: 310911217
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-12.2025.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - A.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de ação distribuída como obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Angela Mar… Ver mais

Processo nº 1006070-96.2024.8.26.0156

ID: 334791643
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006070-96.2024.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as que… Ver mais
Processo 1006070-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcilene Sponton Rasi Ferre - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, vi… Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Messias (OAB 401594/SP) Processo 1006070-27.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Elena Mazulquim Savassa-me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora em face da requerida TATIANE ROCHA FERREIRA CAMPOS DE QUEVEDO, para determinar qu… Ver mais
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