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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006564-09.2023.8.26.0604" – Página 26 de 27

Processo 0003538-62.2025.8.26.0438 (processo principal 1006564-22.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Clara de Almeida Oliveira - Matheus Henrique Venancio Fernandes Gimenes - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-64.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Angela Maria Soa… Ver mais

Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 323076362
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - - Maria Cinelandia de Lima Falcão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. indenização po… Ver mais

Processo nº 1006564-42.2025.8.26.0344

ID: 275842364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1006564-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Aparecida de Fátima Toledo - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os cus… Ver mais

Processo nº 1006564-91.2024.8.26.0533

ID: 330427964
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-91.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Santos Rocha - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início d… Ver mais
Processo 1006564-94.2021.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabrícia Elene de Melo Morais Cotta e outros - Alba Terezinha Cota Mantovani - Vistos. As partes protocolaram nos autos, já sentenciado, pedido para retificação da partilha de bens em razão do falecimento de Joanita… Ver mais

Processo nº 0000941-68.2025.8.26.0132

ID: 297645637
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000941-68.2025.8.26.0132 (processo principal 1006564-43.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Breno Eduardo Monti - VistoVistos, BRENO EDUARDO MONTI, nos autos da AÇÃO que ANDRÉ LEANDRO RODRIGUES move em face de MUNICÍPIO DE CATANDUVA, apresentou demonst… Ver mais

Rodrigo Antônio Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 294585910
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000016-44.2025.8.26.0400 (processo principal 1006564-39.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Antônio da Silva - Banco BMG S.A. - 1. Inicialmente, quanto à alegação de inépcia da petição de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1509024-09.2023.8.26.0604

ID: 319595424
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509024-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUCAS ALMEIDA VALLIM - Vistos. 1. Sustenta a defesa que não há justa causa para o exercício da ação penal, alegando que denúncia se baseia exclusivamente na palavra da vítima. A tese arguida na resposta à acusação, embo… Ver mais

Processo nº 1007534-09.2023.8.26.0604

ID: 292881833
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007534-09.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola Integrada Educativa Ltda. Epp - Vistos. I. Com todas as vênias, não prospera a pretensão de citação e/ou intimação da parte ré/executada por via 'eletrônica' através de aplicativo de mensagem ('whatsapp'), co… Ver mais
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