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"1006567-27.2024.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 26 de 32

Processo nº 1511937-27.2024.8.26.0604

ID: 293418821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511937-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511937-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.S.S. - Vistos. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, a… Processo 1511937-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.S.S. - Vistos. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, as quais deverão ser acompanhadas das peças mencionadas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada aos autos do e-mail de transmissão, os quais deverão ser juntados aos autos. Instrua-se com a senha/chave de acesso aos autos, caso requerido. Intimem-se. Sumaré, 15 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Referência: HC Nº 2142661-94.2025.8.26.0000 Processo nº 1511937-27.2024.8.26.0604 Sumaré, 15 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator, Pelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência a fim de prestar as informações que me foram requisitadas, a fim de instruir os autos do habeas corpus em que figura como paciente ADILSON SANTOS SILVA. Conforme consta dos autos, o paciente foi preso temporariamente no dia 03 de dezembro de 2024 pela suposta prática do crime previsto no art. artigo 121-A, parágrafo 1º, inciso I e §2º, inciso V (emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa do ofendido), c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06. Consta do Boletim de Ocorrência juntado às fls. 04/08 que o denunciado e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso por aproximadamente três anos. No dia dos fatos, pela manhã, o denunciado dirigiu-se a um posto de combustível onde adquiriu um galão de gasolina, a pretexto de abastecer a motocicleta da companheira. Contudo, reservou parte do combustível no recipiente, revelando sua premeditação criminosa. Ainda na mesma data, o casal saiu para almoçar e durante a refeição, iniciaram uma discussão motivada pelos ciúmes excessivos do denunciado. Ao retornarem à residência, o denunciado dormiu e, ao despertar, reiniciou as agressões contra a vítima, desferindo tapas e exercendo pressão em seu pescoço, além de cobrir-lhe a boca para impedir que pedisse socorro. As agressões intensificaram-se até o momento em que o denunciado arrastou a vítima para o interior da casa e ateou fogo no local, que havia sido previamente encharcado com a gasolina adquirida durante a manhã. A vítima foi gravemente atingida pelas chamas, mas conseguiu escapar e buscar auxílio junto a uma vizinha, que a acolheu em sua residência até a chegada do SAMU. O denunciado também necessitou de atendimento médico e, quando questionado pelos policiais militares, tentou atribuir à companheira a responsabilidade pelo incêndio. Foi oferecida denúncia em 19 de dezembro de 2024, que foi recebida no mesmo dia, tendo sido decretada a prisão preventiva do paciente nesta data. O paciente apresentou resposta à acusação e foi designada audiência de instrução para o dia 30 de abril de 2025, que não foi realizada a pedido da defesa, ante a necessidade de perícias complementares e juntada de documentos (talão da PM, gravações, IML do réu e relatório da Secretaria de Saúde) anteriormente requeridos. Assim, postulou a defesa a redesignação da audiência. Atualmente, aguarda-se a juntada dos documentos faltantes para redesignação da audiência de instrução. Era o que me cumpria informar. Coloco-me à inteira disposição de V. Exa. para eventuais esclarecimentos. Aproveito o ensejo para externar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)

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Processo nº 1006567-02.2022.8.26.0053

ID: 293288305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006567-02.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-02.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Romeiro Advogados - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es…

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Tortoro, Madureira E Ragazzi Advogados x Rodrigo Mattucci Sampaio

ID: 314993975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000542-09.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS

Polo Passivo:

RODRIGO MATTUCCI SAMPAIO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000542-09.2024.8.26.0606 (processo principal 1006567-89.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - Rodrigo Mattucci Sampaio …

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Tortoro, Madureira E Ragazzi Advogados x Rodrigo Mattucci Sampaio

ID: 314993187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000542-09.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS

Polo Passivo:

RODRIGO MATTUCCI SAMPAIO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000542-09.2024.8.26.0606 (processo principal 1006567-89.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - Rodrigo Mattucci Sampaio …

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Sambaíba Transportes Urbanos Ltda (Na Pessoa De Seu Representante Legal) x Roberto Severino De Moura

ID: 317719558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004378-30.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA (NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL)

Polo Passivo:

ROBERTO SEVERINO DE MOURA

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PAMELA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004378-30.2022.8.26.0001 (processo principal 1006567-32.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda (Na Pessoa de Seu Representante …

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Processo nº 1006567-27.2017.8.26.0554

ID: 321195458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006567-27.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-27.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Com efe…

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Processo nº 1010253-27.2024.8.26.0604

ID: 320532142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010253-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010253-27.2024.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.F. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. CITE-SE a meeira (fls. 03/04) para os termos da ação em epígrafe (art. 626…

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Processo nº 1511258-27.2024.8.26.0604

ID: 331024331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511258-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON LOVO

Intimação

Advogados:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511258-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEITON LOVO - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da ma…

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Processo nº 1006567-68.2021.8.26.0010

ID: 306006948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006567-68.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DINALBA BALEEIRO PEREIRA FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA LUANA CORDEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY HELEN HENEMANN DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLE MELO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-68.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando dos Santos Pereira - - Luana Cordeiro Pereira - - Dinalba Baleeiro Pereira e outros - Vistos. 1. Fls. 1064/1073: d…

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Processo nº 1006567-50.2025.8.26.0100

ID: 296168372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006567-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-50.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.A.R.F.C. - Vistos. 1. Nos termos do art. 331, caput, do CPC, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, frisand…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-27.2024.8.26.0604" – Página 26 de 32

Processo nº 1511937-27.2024.8.26.0604

Processo nº 1006567-02.2022.8.26.0053

Tortoro, Madureira E Ragazzi Advogados x Rodrigo Mattucci Sampaio

Tortoro, Madureira E Ragazzi Advogados x Rodrigo Mattucci Sampaio

Sambaíba Transportes Urbanos Ltda (Na Pessoa De Seu Representante Legal) x Roberto Severino De Moura

Processo nº 1006567-27.2017.8.26.0554

Processo nº 1010253-27.2024.8.26.0604

Processo nº 1511258-27.2024.8.26.0604

Processo nº 1006567-68.2021.8.26.0010

Processo nº 1006567-50.2025.8.26.0100