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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-33.2024.8.26.0408" – Página 26 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-27.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Condominio Edificio Ataragi - Apelado: FELIPE FILGUEIRAS RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1006567-94.2025.8.26.0053

ID: 325984984
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1006567-94.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Andréia de Paulo Silva - - Eneas Ferreira Lustoza - - Caio Henrique Leão Rodrigues - - Gisele Moreira de Carvalho - - Iracema Mauricio da Silva - - João Batista Alves da Silva - - Caroline Falci Kanis - -… Ver mais

Processo nº 1006567-94.2025.8.26.0053

ID: 325984986
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1006567-94.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Andréia de Paulo Silva - - Eneas Ferreira Lustoza - - Caio Henrique Leão Rodrigues - - Gisele Moreira de Carvalho - - Iracema Mauricio da Silva - - João Batista Alves da Silva - - Caroline Falci Kanis - -… Ver mais
Processo 0007400-95.2024.8.26.0302 (processo principal 1006567-65.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Franscisco Carlos Magalhães Júnior - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (qui… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moises Vicente Caetano - Ana Paula da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que c… Ver mais

Processo nº 1006567-66.2025.8.26.0127

ID: 292691779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-66.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BU… Ver mais
Intimação
Processo 1008410-33.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Matheus Lima Pedroso - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 4.270,86 (quat… Ver mais
ADV: Vilma Aparecida Godoy (OAB 284580/SP), Joeci Chaves de Oliveira (OAB 393746/SP) Processo 1006567-21.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Invtante: Viviane Carlos Baldassini, Maria de Lourdes Carlos Baldassini N - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produzam seus devidos e legais efeitos, as DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais

M. V. A. C. x L. C.

ID: 305496775
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005209-33.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.C. - L.C. - Vistos. 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2- As partes não apresentaram pedido de homologação … Ver mais
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