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Marilene Mendes x Prefeitura Municipal De Tupã

ID: 280376354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005506-32.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MENDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPã

Intimação de acórdão

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895) ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 433.292) GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 405.335)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005506-32.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Marilene Mendes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Tupã - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLI… Ver mais

Zenilda Francisco Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 302832333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-76.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB/SP 205.031)

Processo 1006670-76.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenilda Francisco da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - De acordo com o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o Núcleo de Gerenciamento de Pr… Ver mais

Processo nº 1006670-80.2023.8.26.0309

ID: 327054384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1006670-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material apontado, de modo que o dispositivo da r. sentença passa a ser o que segue: 'Ante o exposto, julgo procedente a ação,… Ver mais

Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 328327260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de até 5 (cinco) dias, as… Ver mais

M. De L. C. e outros x N. De L. C.

ID: 332132690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007834-32.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. C. N. C. C. P. N. DE L. C. S. E. DE L. C.

Polo Passivo:

N. DE L. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS MACIEL DA SILVA (OAB/SP 462.074) JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS (OAB/SP 501.115)

Processo 1007834-32.2024.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.C.P. - - M.L.C. - - N.L.C. - - S.E.L.C. - N.L.C. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio entre as partes acima. Realizada audiência de conciliação pelo CEJUSC, as partes concordaram em converter o divórcio em consensual,… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314639591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309995746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003255-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 0003255-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1006670-81.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos nº 358/2025 e nº 951/2023 do TJSP, em todos os cumprimen… Ver mais

Processo nº 1006670-23.2025.8.26.0079

ID: 330955126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006670-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA REGINA PACHECO DE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1006670-23.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Estela Regina Pacheco de Campos Pereira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Cons… Ver mais

Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 300688382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-38.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB/SP 166.664) JOSE EDUARDO GROSSI (OAB/SP 98.333) MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 433.920) FABRICIO MARK CONTATORE (OAB/SP 245.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Marilene Mendes x Prefeitura Municipal De Tupã

Zenilda Francisco Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

Processo nº 1006670-80.2023.8.26.0309

Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

M. De L. C. e outros x N. De L. C.

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

Processo nº 1006670-23.2025.8.26.0079

Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete