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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006812-13.2023.8.26.0268" – Página 26 de 27

Processo nº 1006812-13.2025.8.26.0019

ID: 311167509
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006812-13.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais
Intimação
Processo 1026821-83.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Salete dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se deação propostapor servidora públicaestadual inativa, quepleiteia a conversão em pecúni… Ver mais

Processo nº 1001626-48.2025.8.26.0491

ID: 326643166
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001626-48.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Nogueira Lins Veiculos, Pelas e Serviços Ltda - Trata-se de Ação ajuizada por Nogueira Lins Veiculos, Pelas e Serviços Ltda em que figura no pólo passivo da demanda Estado de São Paulo. Conforme se depreende do co… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 298010673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. Às fls. 491/495 o autor formula pedido de tutela provisória de urgência para redução da prestação alimentícia que atualmente verte em favor do filho A. Alega que seus rendimentos são módicos e p… Ver mais

N. M. M. x J. M.

ID: 294740342
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006812-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.M.M. e outro - J.M. - Vistos. 1- Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por… Ver mais
Intimação
Processo 1011205-25.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Antonio Bonifacio Silva Neto - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, … Ver mais
Processo 1012302-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Matheus Aleksander de Almeida Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas e… Ver mais
Intimação
Processo 1012890-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Bento Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas em audiência, de modo que… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1006548-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bernardo Roda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produçã… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1006548-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bernardo Roda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produçã… Ver mais
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