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Jaqueline Rezende Da Cruz x Avon Cosméticos Ltda

ID: 280027725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024226-03.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE REZENDE DA CRUZ

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB/SP 262.803)

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Elisabeth Medeiros Martins (OAB 262803/SP) Processo 1024226-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Rezende da Cruz - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial, com re… Ver mais

Moacir Baquião e outros x Condominio Edificio Residencial Fernandes Otero Iii

ID: 333746933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007413-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR BAQUIãO RITA DE FáTIMA BERTONE BAQUIãO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FERNANDES OTERO III

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB/SP 258.233) KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB/SP 328.758)

Processo 1007413-37.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 0012662-30.2017.8.26.0477) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moacir Baquião - - Rita de Fátima Bertone Baquião - Condominio Edificio Residencial Fernandes Otero III - Vistos. Cuida-se de Embargos de Terceiro opos… Ver mais

Cesar De Moura Caetano x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 295155337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007413-73.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DE MOURA CAETANO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB/SP 527.902) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1007413-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar de Moura Caetano - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONA… Ver mais

Processo nº 1007413-44.2025.8.26.0625

ID: 278476157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GRAçA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE CARVALHO (OAB/SP 244.372)

ADV: Ana Paula de Carvalho (OAB 244372/SP) Processo 1007413-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Jaqueline Graça Monteiro dos Santos - Vistos. 1) Conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do processo devem ser arcadas pel… Ver mais

Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

ID: 275861526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-16.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007413-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Marcelo Pereira e outros x Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Ltda

ID: 280346737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-52.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA THAIS APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

HOT BEACH SUITES OLIMPIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB/SP 391.151) CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB/SP 227.278) BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB/SP 390.509) BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 323.310)

ADV: Cleber Roger Francisco (OAB 227278/SP), Bruna Minari Domingues da Silva (OAB 323310/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1007413-52.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Pereira, Thais Aparecida do Nascimento - … Ver mais

Katia Accacio Olhier x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 324339241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007413-19.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ACCACIO OLHIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER BRASIL S/A B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA ITAú UNIBANCO S.A M CARTõES - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA. (MBANK) PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ DE SANTI GIORGI (OAB/SP 229.195) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/PR 96.888) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) JOSE RODOLFO ALVES (OAB/SP 242.612) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Processo 1007413-19.2023.8.26.0268 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Katia Accacio Olhier - Itaú Unibanco S.A - - Banco do Brasil S/A. - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Cred - System Administradora de Cartões de Cré… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Jaqueline Rezende Da Cruz x Avon Cosméticos Ltda

Moacir Baquião e outros x Condominio Edificio Residencial Fernandes Otero Iii

Cesar De Moura Caetano x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Processo nº 1007413-44.2025.8.26.0625

Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

Marcelo Pereira e outros x Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Ltda

Katia Accacio Olhier x Banco Bradescard S/A e outros

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil