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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007718-74.2022.8.26.0482" – Página 26 de 28

Processo nº 1007718-92.2025.8.26.0248

ID: 319785448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Antunes de Melo - Vistos Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode… Ver mais
Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 31… Ver mais

Processo nº 1007718-46.2025.8.26.0037

ID: 317104451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Oliveira - Vistos etc, 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido para atribuição de segredo de justiça a esta ação, quer porque são públicos o… Ver mais

Processo nº 1007718-22.2024.8.26.0606

ID: 321172290
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-22.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com o fim de CONDENAR o réu a pagar,… Ver mais

Processo nº 1007718-22.2024.8.26.0606

ID: 321172292
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-22.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com o fim de CONDENAR o réu a pagar,… Ver mais

S. T. De A. x C. P. V. L. C. V.

ID: 325723964
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001052-74.2022.8.26.0482 (processo principal 1010110-21.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - S.T.A. - C.P.V.C.V. - Vistos. Petição de fls. 521/523: indefiro conforme já explanado a fls. 517/518. Ademais, a questão acerca da possibilidade de determinação de medidas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-95.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Shyrlei da Pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-98.2020.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alphaville - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1007718-33.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no artigo 189, do CPC. Ademais,… Ver mais

Processo nº 1007718-45.2025.8.26.0005

ID: 312980913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-45.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rogerio Aparecido dos Santos - Vistos. ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS ajuizou ação de adjudicação compulsória em face de MIGUEL SOARES FREITAS e HELENA LARANJEIRA MUNIZ FREITAS, alegando ter adquirido, por contrato… Ver mais
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