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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007966-04.2023.8.26.0127" – Página 26 de 26

Processo 1509747-04.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A preliminar de ilegitimidade passiva da excipiente deve ser afastada. É ela proprietária e possuidora indireta do i… Ver mais
ADV: Abdalla Khoury Chaib Filho (OAB 93030/SP), Angelica Lima Rodrigues (OAB 445296/SP), Mickaela Forccini Passaro (OAB 469789/SP) Processo 1007966-38.2022.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: José Leonardo Pinheiro Leite - TitDomin: Esp. de Mary Rosa Baracat Chaib - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião… Ver mais
Processo 1008039-10.2022.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodrigo Alves de Lima - Leila Bacarat Guimarães e outros - Leila Bacarat Guimarães e outros - Rodrigo Alves de Lima - Vistos. O feito não se encontra apto para julgamento. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por RODRIGO ALV… Ver mais

D. C. O. x D. F. C. O.

ID: 302350321
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007966-70.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.O. - D.F.C.O. e outros - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. As ações de caráter dúplice, como é o caso da revisional de alimentos, dispensam reconvenção, sem prejuízo d… Ver mais
Processo 1007966-28.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Danielle Castilheiro de Oliveira - - Gustavo Castilheiro de Oliveira - Albertina Barboza Teixeira - Vistos. Danielle Castilheiro de Oliveira e outro ajuizou a presente ação de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em fac… Ver mais
Processo 1007966-33.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Marcos Vinicius Nascimento de Almeida - Itaú Unibanco S.A. - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ), Lívia Rodrigues Martins (OAB 402171/SP) Processo 1007966-67.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique Santos Souza - Reqdo: Banco Originial S/A - REPUBLICAÇÃO Vistos. Relatório dispensado,… Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1007966-42.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Florinda Valente Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMEN… Ver mais

Processo nº 1007966-86.2025.8.26.0562

ID: 334563022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007966-86.2025.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Luiz Antonio de Matos - VALOR DA CAUSA: O §7º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 indica expressamente a base de cálculo da taxa judiciária nos inventários e arrolamentos: § 7° -Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separaç… Ver mais
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