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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-72.2023.8.26.0451" – Página 26 de 26

Processo 1001236-72.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Avt de Cillo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aldelize Henrique do Nascimento da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais

Processo nº 0011739-72.2023.8.26.0451

ID: 261104611
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 0011739-72.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalia Caroline Barella - 1. A Corte Especial do STJ definiu que a interpretação adequada do § 2º do art. 833 do CPC é a de que a penhorabilidade de salários, no que excederem a 50 sa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018987-72.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Jose Cicero da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1008026-98.2025.8.26.0161

ID: 325721951
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008026-98.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RR Avona Comercio e Distribuição Ltda - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-34.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Evandro Borges - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, qual… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais
Intimação
ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0007471-72.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvia Helena Machuca Funes, Silvia Helena Machuca Funes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal El… Ver mais

Processo nº 1008026-82.2025.8.26.0037

ID: 309936716
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-82.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Antônio Edinho da Silva - Vistos. EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA ajuizou ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer e não fazer em face de MARCELO RICARDO LAPENA BARRETO, SIMONE… Ver mais
Processo 1008026-54.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais
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