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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-44.2024.8.26.0451" – Página 26 de 32

Processo nº 1008045-70.2024.8.26.0604

ID: 294475278
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-70.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R. - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 290 e 485, I e IV, do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da distribui… Ver mais

Processo nº 1008045-84.2025.8.26.0006

ID: 315380096
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-84.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Pereira de Aguiar - Vistos. A análise dos extratos bancários acostados às fls. 250/266 revela recebimentos e transferências via PIX em valores consideráveis, além do resgate de apl… Ver mais
Intimação
Processo 1023468-44.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei dos Santos França - Ordem nº 2024/003362 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arqui… Ver mais

Processo nº 0001185-44.2024.8.26.0451

ID: 308854385
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001185-44.2024.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Nunes de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encami… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023177-44.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio da Silva Neto - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023177-44.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio da Silva Neto - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitar… Ver mais
Processo 1009015-44.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Beatriz Cavalari Mazzero - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Divulgada pelo governo federal a suspensão de descontos feitos por entidades associativas,… Ver mais

Processo nº 0009430-44.2024.8.26.0451

ID: 290894117
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009430-44.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reinaldo José Polo - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a ise… Ver mais
Intimação
Processo 1024244-44.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Thiago Capone - Ordem nº 2024/003446 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de c… Ver mais
Intimação
Processo 1021819-44.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Gustavo Moraes Santos - Ordem nº 2024/003188 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivame… Ver mais
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