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Resultados para "1008049-46.2024.8.26.0010" – Página 26 de 30

Processo nº 1008049-75.2023.8.26.0529

ID: 277211474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008049-75.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROMORAR TETO NOSSO - ASSOCIACAO PRO-MORADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERRE SILIPRANDI BOZZO

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ADV: Pierre Siliprandi Bozzo (OAB 105074/SP) Processo 1008049-75.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Promorar Teto Nosso - Associacao Pro-moradia - Vistos. Segundo dispõe o ar…

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A. L. A. B. R. e outros x A. L. A. B. e outros

ID: 323055326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-03.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. B. R. C. O. R. L. M. J. A. B. C. R. M. G.

Polo Passivo:

A. L. A. B. J. A. B. C. R. M. G. V. R.

Intimação

Advogados:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO

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PATRICIA APARECIDA SERVILHA

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JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

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EDIVALDO BREVES DOS SANTOS

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Processo 1008049-03.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.G. - - J.A.B.C. - - C.O.R.M. - A.L.A.B.R. e outro - A.L.A.B. - - V.R. - R.M.G. - - J.A.B.C. - Vistos…

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Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008049-52.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DIAS CESAR

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Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro…

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Fernanda Borges De Oliveira x Dirceia De Fatima Borges Pinheiro

ID: 335388394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008049-07.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DIRCEIA DE FATIMA BORGES PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA

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GISELE VANESSA LOPES PINHEIRO

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Processo 1008049-07.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernanda Borges de Oliveira - Dirceia de Fatima Borges Pinheiro e outros - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 660/6…

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Processo nº 1005624-46.2024.8.26.0010

ID: 297677833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005624-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUSTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO

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Processo 1005624-46.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Justina da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (i) DECLARAR a inexistência de relaç…

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Raquel De Paula Borges x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 331329993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000580-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE PAULA BORGES

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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RAIRA BARBOSA ITACARAMBI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000580-46.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Raquel De Paula Borges x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 331305579

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000580-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE PAULA BORGES

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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RAIRA BARBOSA ITACARAMBI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000580-46.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Armando Donizete Albano x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem Ltda

ID: 333080730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DONIZETE ALBANO

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DOS SANTOS NICODEMO

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JULIANA FLECK VISNARDI

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JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO

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Processo 0001771-46.2024.8.26.0010 (processo principal 1006048-98.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Armando Donizete Albano - Leroy Merlin Companhia Brasileira… Processo 0001771-46.2024.8.26.0010 (processo principal 1006048-98.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Armando Donizete Albano - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda - Vistos. 1. Diante da presumida satisfação do crédito exequendo (fls. 55 e 67) julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença que ARMANDO DONIZETE ALBANO instaurou contra LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Atento ao fato de que a execução foi satisfeita sem a necessidade da prática de atos executórios expropriatórios, revelam-se incabíveis as custas finais. Confira-se, nesse sentido, o seguinte julgado: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pagamento voluntário do débito pela devedora - Sentença que julgou extinto o feito (CPC, II, do artigo 924), mas determinou o recolhimento das custas finais - Inconformismo da executada aduzindo cumprimento voluntário do débito, sem a necessidade de prática de qualquer ato executório ou expropriatório - Acolhimento - Apelante efetuou o pagamento do valor da condenação, conforme planilha de cálculo apresentada pela exequente - Incidência das custas finais que ficam restritas às hipóteses em que houver a necessidade de atos executórios que visam compelir a parte executada a satisfazer o título judicial, o que não ocorreu no caso concreto - Hipótese de não incidência do disposto no art. 4º, III, da Lei 11.608/2003 - Afastada a determinação de recolhimento das custas finais - Apelo provido." (TJSP, Apelação Cível nº 0000366-87.2023.8.26.0566, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator GALDINO TOLEDO JÚNIOR, j. 07/08/2023, v.u.). 3. Diante da ausência de interesse recursal providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO (OAB 265560/SP), SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)

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Ariana Ramalho Dos Santos x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 335194306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001356-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO CREDZ VISA ADMINISTRADORA DE CARTõES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MESTRE LOPES

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RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

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GERSON GARCIA CERVANTES

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DOUGLAS VIEIRA

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Processo 1001356-46.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariana Ramalho dos Santos - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. - - BANCO AFINZ …

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Processo nº 1008049-28.2025.8.26.0037

ID: 298342476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008049-28.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA

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Processo 1008049-28.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alan Cristian Barboza - Constata-se nos autos que foi reconhecida a clonagem do ve…

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