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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-89.2024.8.26.0309" – Página 26 de 29

Processo 1008051-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO: PARCIALMENTE EXTINTO o processo com relação a… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB 182662/RJ), Amanda Martins Rota (OAB 417675/SP) Processo 1008051-67.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. M. - Reqdo: B. S. B. S. A. , Z. S. B. S. e P. S. - DISPOSITIVO -2- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art.… Ver mais

P. P. D. x J. L. D.

ID: 306444950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025608-89.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.D. - J.L.D. - Vistos. 1. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-89.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp A… Ver mais

Processo nº 1008051-22.2025.8.26.0320

ID: 307753126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-22.2025.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Rocha - Vistos. Fls. 45: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de alegação de inexistência de relação material e da dívida, o ônus da prova é da(o) ré(u), a quem cabe comprovar a legitimidade da dív… Ver mais

Processo nº 1008051-41.2025.8.26.0152

ID: 319832584
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008051-41.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido liminar de reintegração do autor na posse do imóvel que foi objeto de promessa de compra e venda celebr… Ver mais
Processo 0014771-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1009154-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Gama Salvaia Sociedade de Advogados - Nova Madeira Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Nova Madeira P… Ver mais

Processo nº 0014189-89.2024.8.26.0309

ID: 319432238
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014189-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1005130-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Debora Cristina Soares - Vistos. 1) Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo executado, arguindo haver excesso de cobrança. O e… Ver mais
Processo 1008730-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Biazotto - - Regina Célia Martins Baraldi Biazotto - Itaú Unibanco S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a liminar e, com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
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