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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-38.2025.8.26.0451" – Página 26 de 33

Processo nº 1008069-71.2023.8.26.0010

ID: 275968809
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB 247985/SP) Processo 1008069-71.2023.8.26.0010 - Monitória - Reqte: Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, DOU POR CONSTITUÍDO o título executivo judicial, c… Ver mais

Processo nº 0006516-53.2025.8.26.0004

ID: 332279481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006516-53.2025.8.26.0004 (processo principal 1008069-60.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Goulart Silverio - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intim… Ver mais

Processo nº 1008166-38.2025.8.26.0451

ID: 302697134
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008166-38.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.F. - - C.H.B. - Vistos. Fls. 28 e 29/35: Recebo a emenda à inicial. Requereram C. H. B. e D. R. F. a decretação do divórcio consensual, manifestando-se o Ministério Público pela homologação do acordo (fls. 01/05 e 19). É … Ver mais
Processo 1006226-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joselaine de Moura Silva Oliveira - - Cauane Fátima da Silva Oliveira - - Cauan Henrique da Silva Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais

Processo nº 1012143-38.2025.8.26.0451

ID: 315493996
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012143-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Fls. 24 : Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Nos termos da cota do MP de fls. 27, havendo indicios da paternidade do requerido com relação ao pedido de … Ver mais

Processo nº 1010397-38.2025.8.26.0451

ID: 281302746
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1010397-38.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Luiz Geraldo de Souza Junqueira - Vistos. Indefiro, por ora, o trâmite prioritário com fulcro no Estatuto do Idoso, eis que o autor é quem postula o benefício em favor da parte c… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para: 1) Corrigir … Ver mais
Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, benesse esta, todavia, que possui efeito ex nunc. Anote-se. 2) Foram bloqueados … Ver mais
Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baix… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais
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