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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-76.2025.8.26.0309" – Página 26 de 33

Processo nº 0004216-76.2025.8.26.0309

ID: 290777470
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004216-76.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ferreira e Ferreira Advocacia - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Porta… Ver mais

Processo nº 0002664-76.2025.8.26.0309

ID: 313051959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002664-76.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alessandra Aparecida Pereira Henrique - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação … Ver mais

Processo nº 1012337-76.2025.8.26.0309

ID: 320139982
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012337-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Kuhl Francisco - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo qu… Ver mais

Processo nº 0004798-76.2025.8.26.0309

ID: 328073047
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004798-76.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liliane Peres de Sousa - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Por… Ver mais

Processo nº 1012337-76.2025.8.26.0309

ID: 335125021
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012337-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Kuhl Francisco - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo qu… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para: 1) Corrigir … Ver mais
Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, benesse esta, todavia, que possui efeito ex nunc. Anote-se. 2) Foram bloqueados … Ver mais
Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baix… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais
DESPACHO Nº 1008069-30.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Everson Hass Miguelão - Apelada: Rodobens Administradora de Consórcios Lt… Ver mais
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